Em mais uma medida favorável ao governo dos Estados Unidos, a Suprema Corte americana permitiu a iniciativa de Donald Trump para que pessoas trans não consigam indicar no passaporte dos EUA o sexo relativo a sua identidade de gênero.
Desde que assumiu o governo, Trump vem realizando diversas ações contra a população trans e LGBT+. Entre elas, esteve, por exemplo, a proibição nas Forças Armadas.
A decisão da Suprema Corte foi atendendo a um pedido do Departamento de Justiça, suspendendo a liminar definida em cortes inferiores que impedia essa política.
A pasta define que os passaportes precisam corresponder diretamente ao sexo que a pessoa teve ao nascer.
Do outro lado, grupos LGBTs realizaram uma ação coletiva em andamento para tentar impedir o prosseguimento da iniciativa após a aprovação.
Desde os anos 1990, o Departamento de Estado dos EUA permite que a escolha do sexo no passaporte fosse diferente daquela do nascimento com a apresentação de um documento médico que corroborasse nisso.
Já em 2021, sob a gestão de Joe Biden, foi liberado para que as pessoas escolhessem diretamente sem a documentação, também abrindo espaço para pessoas não binárias, intersexuais e mais.
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Donald Trump durante encontro com parlamentares republicanos. — Foto: SAUL LOEB / AFP
Em maio, a Suprema Corte permitiu que o governo de Donald Trump implemente medida de proibir pessoas transgênero nas forças armadas. Essa decisão é mais uma da série de medidas do presidente para restringir os direitos dos transgêneros. Com nova ordem, milhares de militares trans precisarão deixar as forças.
Com a decisão, o tribunal atendeu pedido do Departamento de Justiça de revogar a ordem nacional de um juiz federal que bloqueava os militares de executar a proibição de Trump a militares trans, enquanto a contestação à política ainda tramita na justiça.
A diretriz de Trump visualiza a identidade de gênero das pessoas transgênero como uma mentira e afirmou que elas são incapazes de satisfazer os padrões necessários para o serviço nas forças armadas americanas.
"A afirmação de um homem de que é uma mulher e sua exigência de que outros respeitem essa falsidade não são consistentes com a humildade e a abnegação exigidas de um militar", declarou a diretriz de Trump.
Um juiz federal dos EUA, Benjamin Settle, de Seattle, concluiu que a ordem de Trump violaria o direito à igualdade perante a lei, garantido pela Quinta Emenda da Constituição dos EUA. A Suprema Corte ainda não se pronunciou sobre o mérito jurídico do caso.
A ordem que proíbe transgêneros nas forças foi assinada ainda em janeiro após Trump retornar à cadeira da presidência. A ação reverteu política de Joe Biden, que permitia que tropas transgênero servissem às forças armadas americanas. Na época, o democrata afirmava que 'a América é mais segura quando todos os qualificados para servir podem fazê-lo abertamente e com orgulho'.
