“O cerne dos fatos reside em uma tríade de condutas interligadas que, em conjunto, delineiam um grave desvio funcional. Primeiramente, verifica-se a associação extraprocessual do magistrado com advogado integrante da defesa em processo sob sua própria relatoria, fato que, por si só, lança densa sombra sobre sua imparcialidade”, diz a petição, assinada pelos senadores Magno Malta, Eduardo Girão e Damares Alves.
Depois, afirma que: “Por fim, e de modo crucial, o próprio reconhecimento tácito da irregularidade, materializado na revogação posterior daquela mesma determinação, atua não para purgar a ilicitude, mas sim para consolidá-la, pois evidencia que o ato, desde sua origem, carecia de amparo legal e funcional idôneo, sendo sua anulação a confissão de seu vício congênito”.
✅ Clique aqui para seguir o canal do CliqueF5 no WhatsApp
✅ Clique aqui para entrar no grupo de whatsapp
A petição foi protocolada no final da tarde e inclui a determinação de Toffoli de que os materiais apreendidos na operação da PF de hoje fiquem sob custódia do STF.
“Tal providência, de natureza absolutamente excepcional, rompe com procedimentos consolidados no direito processual penal brasileiro. A gravidade se intensifica por ocorrer no contexto de investigações relativas ao Banco Master, caso no qual o próprio ministro Dias Toffoli avocou para si, também de forma extraordinária, a condução das investigações, além de decretar sigilo rigoroso sobre elementos sensíveis e estruturantes do caso”, diz.
