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JUSTIÇA

Primavera: 5ª cidade do estado em processos de violência sexual contra menores

As informações foram extraídas do Painel Litígio Analítico da área de Ciência de Dados, da Corregedoria Nacional de Justiça

VILMAR KAIZER com Assessoria TJ MT

Informações do Poder Judiciário de Mato Grosso, que neste mês intensifica as ações do "Maio Laranja", campanha nacional de enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, o número de processos por estupro de vulnerável aumentou 21% entre os anos de 2023 e 2024.

As informações foram extraídas do Painel Litígio Analítico da área de Ciência de Dados, pelo time de Inteligência de Negócio do Departamento de Aprimoramento da Primeira Instância (DAPI) da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ). Os números mostram que em 2023, foram 1.714 processos registrados; em 2024, o número subiu para 2.082. Somente nos quatro primeiros meses de 2025, já foram distribuídos 627 novos casos. 

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E o mesmo levantamento mostra as cinco comarcas com maior número de processos judiciais envolvendo crianças e adolescentes em 2025 são: Cuiabá (2.555), Rondonópolis (1.367), Várzea Grande (1.328), Sinop (1.105) e Primavera do Leste (603). 

Os dados abrangem diversas naturezas processuais — como medidas protetivas, atos infracionais, pedidos de proteção, entre outros — e evidenciam a concentração de casos em municípios de maior porte populacional, reforçando a importância de políticas públicas de prevenção e atendimento.

Segundo a Vigilância Epidemiológica de Cuiabá, que consolida informações da Rede Protege, entre os registros de 2024 os tipos de violência mais recorrentes na Capital são casos de estupro de vulnerável, ato infracional análogo ao estupro, corrupção de menores, assédio e exploração sexual, omissão de cuidados e negligência. Ainda conforme a Rede, 73,7% das violências sexuais ocorreram no ambiente doméstico. A maioria das vítimas são meninas adolescentes, e em 46% dos casos a violência se repetiu mais de uma vez.

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