Petrobras recebe aval do Ibama para perfurar poço exploratório na Foz do Amazonas

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, comemorou a decisão e disse que a exploração da Margem Equatorial é o "futuro da soberania energética" (leia mais abaixo).

✅ Clique aqui para seguir o canal do CliqueF5 no WhatsApp

✅ Clique aqui para entrar no grupo de whatsapp 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou em diferentes ocasiões que a exploração na região será feita com responsabilidade e que o Brasil não está preparado para abrir mão dos combustíveis fósseis, assim como nenhum outro país no mundo. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), defendia a licença apontando que o Brasil precisava da riqueza desses royalties. 

Ambientalistas e entidades afirmaram que a licença é um duro golpe às vésperas da COP30.

O bloco FZA-M-059 fica a cerca de 500 km da foz do Rio Amazonas e 175 km da costa, em uma região de mar aberto. A perfuração deve começar imediatamente e tem duração prevista de cinco meses.

Segundo a estatal, nesta fase o objetivo é coletar informações geológicas e avaliar se há petróleo e gás em escala comercial. 

Nesta fase, não há produção de petróleo — trata-se exclusivamente de pesquisa exploratória. Apesar disso, essa etapa é vista como uma derrota para aqueles que eram contra a exploração na região.

A licença para exploração encerra um processo que durou mais de uma década: o bloco foi concedido em 2013 e o processo de licenciamento ambiental do bloco 59 começou em abril de 2014. 

Em agosto, a empresa realizou um simulado de emergência supervisionado pelo Ibama, etapa final para comprovar a capacidade de resposta e segurança da operação.

Agora, antes de a estatal produzir petróleo na Foz do Amazonas, algumas etapas precisam ser cumpridas, como: 

• constatar que há petróleo em volume suficiente que justifique o investimento em produção;
• declarar a comercialidade da área, o que dá início à fase de desenvolvimento do campo;
• ter o licenciamento ambiental para a atividade de produção aprovado pelo Ibama. 

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, comemorou a decisão do órgão. 

“A Margem Equatorial representa o futuro da nossa soberania energética. O Brasil não pode abrir mão de conhecer seu potencial. Fizemos uma defesa firme e técnica para garantir que a exploração seja feita com total responsabilidade ambiental, dentro dos mais altos padrões internacionais, e com benefícios concretos para brasileiras e brasileiros. O nosso petróleo é um dos mais sustentáveis do mundo, com uma das menores pegadas de carbono por barril produzido, assim como a nossa matriz energética altamente renovável, que é exemplo para o mundo”, afirmou o ministro Alexandre Silveira. 

Grupos e entidades ambientalistas reagiram à licença do Ibama para perfuração na Foz do Amazonas qualificando a decisão como uma "dupla sabotagem à COP30 e ao clima".

“Por um lado, o governo atua contra a humanidade, ao estimular mais expansão fóssil e apostar em mais aquecimento global. Por outro, atrapalha a própria COP30, cuja entrega mais importante precisa ser a eliminação gradual dos combustíveis fósseis”, disse Suely Araújo, coordenadora de Políticas Públicas do Observatório do Clima.

Em entrevista ao g1 em agosto, a ministra Marina Silva, ao ser questionada sobre o desejo o governo Lula de explorar petróleo na região, disse que era "preciso um caminho do meio e que os países ricos é que deveriam ir na frente". "Eu tenho que olhar para a matriz energética global e o que foi acordado é que países ricos vão à frente países em desenvolvimento vem em seguida. O Brasil tem dado uma contribuição muito grande na sua matriz energética e tá trabalhando muito", disse.