A desmaterialização do acervo de processos físicos em todo Mato Grosso segue ritmo constante a exemplo do que ocorre na Comarca de Aripuanã (a 1.002 km a noroeste de Cuiabá), que, por meio de esforço concentrado de servidores e estagiários, concluiu a digitalização de mais de 700 peças processuais. A partir de agora, os trabalhos estão voltados para migração de 2.644 autos que estão no sistema Apollo para o Processo Judicial Eletrônico (PJe) e assim, tornar a prestação de serviços mais eficiente.O juiz Fabio Petengill, diretor do Foro, destaca os impactos positivos e diretos ocasionados com a digitalização dos processos, no que diz respeito a economia de papel, por exemplo. "Além disso os processos se tornam mais céleres, é mais simples para se intimar e certificar quanto aos prazos, por exemplo", frisa o juiz.
Os benefícios apontados pelo magistrado se referem também ao jurisidicionado e aos advogados. "Eles podem acessar o processo de qualquer lugar. A partes têm acesso a tudo. O papel não sai e não entra mais no Fórum, tudo está no sistema Apolo ou no PJe e futuramente, esses que foram digitalizados estarão todos no PJe", completou.
Além disso, a qualidade de vida para os servidores das secretarias também é outra vantagem, já que várias prateleiras agora estão vazias e podem deixar o ambiente mais amplo, sem falar nas diversas tarefas manuais que eram realizadas para dar seguimento às ações em processos físicos.
A ação para zerar o estoque de papel em todo o Primeiro Grau do Poder Judiciário de Mato Grosso é uma iniciativa da atual gestão, sob presidência do desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, que por meio da Portaria-Conjunta n. 371/2020-PRES-CGJ, determinou a desmaterialização de autos e a virtualização dos processos físicos. O objetivo é reduzir o número de processos físicos em trâmite e ampliar o volume de feitos eletrônicos tornando a Justiça Estadual totalmente sem papel, mais célere e eficiente.
Um trabalho que teve início durante a pandemia da Covid-19 para que o andamento processual não fosse interrompido em razão da suspensão dos prazos dos processos físicos, quando os fóruns de todo Estado permaneciam fechados para evitar a proliferação do vírus.
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Dani Cunha
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Fonte: Tribunal de Justiça de MT
