AMM

Eventos sobre precatórios e meio ambiente são destaques da primeira quinzena de maio

A capacitação em Proteção e Defesa Civil - Plano de Contingência será promovida de 14 a 16 de maio, no auditório da Escola Superior de Contas, em Cuiabá.

Municípios podem ficar sem complementação federal do Fundeb em 2026

O envio correto e dentro do prazo, que se encerra em 31 de agosto de 2025, é condição obrigatória prevista nos §§ 4º e 5º do art. 13 da Lei 14.113/2020, que regulamenta o novo Fundeb.

Seminário de Formação sobre a Reforma Tributária terá início nesta terça-feira na AMM

A atividade faz parte do 8º Seminário de Formação para Municípios, que será realizado nos dias 29 e 30 de abril, em formato híbrido – presencial na sede da AMM e com transmissão online

Prorrogado cofinanciamento federal do Piso de Atenção Primária à Saúde

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que, na prática, a medida prorroga os efeitos financeiros do Componente de Vínculo e Acompanhamento Territorial para as equipes de Saúde da Família (eSF) e equipes de Atenção Primária, no âmbito da nova

AMM repudia ataques contra prefeito de Livramento e defende a promoção de uma cultura de respeito

A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) manifesta total repúdio ao conteúdo homofóbico e preconceituoso veiculado em áudio nas redes sociais contra o prefeito de Nossa Senhora do Livramento, Thiago Almeida.

Divulgado o cronograma para emendas individuais e de bancada

O Comunicado 8/2025  traz a divulgação dos cronogramas para execução das emendas individuais 2025, na modalidade de finalidade definida

Seminário de Formação da AMM chega à 8ª edição com workshop inédito

Seminário de Formação da AMM chega à 8ª edição com workshop inédito sobre Reforma Tributária

MEC convoca estados e municípios a aderirem ao Programa Escola que Protege

Iniciativa busca promover ações articuladas de prevenção, enfrentamento e resposta à violência nas escolas, em parceria com Justiça e Direitos Humanos

Aberto prazo para novas indicações das Transferências Especiais

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que, conforme o tipo de emenda, há um cronograma estabelecido. 

Portaria prorroga vigência dos convênios e termos de compromisso firmados no âmbito do FNDE

Segundo a Portaria 364/2025, a prorrogação se dá nos convênios e nos termos relacionados aos programas Plano de Ações Articuladas (PAR) e Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), em razão da transição de gestão municipal ocorrida em 2024.

Prazo para envio da Declaração de Contas Anuais será encerrado em 30 de abril

A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) enviou ofício aos prefeitos alertando sobre a importância do cumprimento do prazo.

Comitê prorroga prazo para envio de sugestões sobre ações de combate a incêndios florestais

O objetivo é envolver a sociedade, permitindo que a população participe ativamente do aprimoramento das ações que serão realizadas ao longo deste ano e nos próximos.

Servidores municipais destacam importância do AMM Itinerante para melhorar a eficiência da gestão

Os técnicos das prefeituras destacaram a importância do evento para aprimorar o trabalho desenvolvido nas gestões municipais.

Adesão ao novo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc terá início nesta terça-feira

Um dos principais destaques do segundo ciclo é a exigência de que municípios, estados e DF comprovem a execução de pelo menos 60% dos recursos recebidos na etapa anterior e destinem verbas próprias à cultura para ter acesso aos novos repasses

Programa AMM Itinerante aproxima e fortalece os municípios da região Araguaia

O presidente da AMM, Leonardo Bortolin, enfatizou a importância do programa para ouvir as necessidades dos gestores e promover parcerias que garantam o desenvolvimento das cidades.

Portaria do FNDE define critérios para monitoramento e conclusão de obras escolares

A normativa, segundo o órgão, visa aprimorar a gestão das construções escolares e o registro dessas obras no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec)

Comissão de Agricultura aprova ampliação de parcelamento e novas regras para o ITR

De origem federal, o ITR é pago pelos proprietários rurais. A proposta aprovada altera também a lei que regula o tributo (9.393/96) para adequá-la à Constituição Federal.

Portaria do FNDE define critérios para monitoramento e conclusão de obras escolares

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca a importância da apresentação dos documentos previstos na Portaria, essenciais para a validação da conclusão da obra

Jornalistas da AMM recebem homenagem da Assembleia Legislativa de Mato Grosso

Reconhecimento foi entregue durante sessão especial em alusão ao Dia do Jornalista, celebrado no início de abril

Municípios com equipes de Saúde Bucal podem solicitar equipamentos até 13 de abril

Os pleitos serão atendidos conforme a disponibilidade dos itens e critérios de vulnerabilidade.