A vereadora Luiza Böer (PL), de Juína (745 km de Cuiabá) denunciou nesta semana, nas redes sociais, um caso envolvendo o uso de inteligência artificial (IA) para criar imagens e vídeos de conteúdo sexual com meninas do município, no noroeste do estado. O material teria sido manipulado digitalmente e compartilhado na internet, inclusive em plataformas voltadas a conteúdo adulto.
“Eu tô aqui pra me manifestar em defesa de meninas e famílias que foram expostos nos dias de ontem, porque a imagem de meninas na nossa cidade de Juína foram vinculadas por inteligência artificial, feitas por I.A., a conteúdo sexual, vídeos e fotos que, ao que tudo indica, também foram colocados em plataformas de conteúdo adulto”, declarou.
De acordo com a vereadora, algumas famílias já registraram boletins de ocorrência e a Polícia Civil iniciou a investigação do caso. Ela relatou que conversou com o delegado responsável pelas apurações.
A parlamentar também destacou que o episódio evidencia novos desafios sociais relacionados ao uso indevido da inteligência artificial. Segundo ela, a situação exige atenção das autoridades e da sociedade.
“O fato que nos coloca aqui é trazer à tona problemas sociais e problemas que estão começando a surgir por conta da inteligência artificial”, disse. Ela ainda prestou solidariedade às vítimas: “Tô aqui pra trazer a minha solidariedade também a essas meninas que foram expostas porque não é um problema de vocês, na verdade não diz sobre vocês e diz muito sobre o outro”.
Conforme a vereadora, a investigação agora segue sob responsabilidade da Polícia Civil, que deverá encaminhar o caso ao Judiciário após a conclusão das diligências. “Então, a gente vai continuar acompanhando o trabalho da polícia porque, de fato, agora é ela que vai ter que encaminhar tudo isso pra que depois a pena seja posta”, afirmou.
DENUNCIE
No Brasil, a produção ou divulgação de imagens íntimas, com uso ou não de inteligência artificial, sem consentimento é crime previsto no Código Penal e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), quando envolve menores de idade. A legislação prevê penas de prisão que podem variar conforme a conduta, incluindo crimes como divulgação de pornografia infantil, armazenamento ou compartilhamento de material sexual envolvendo menores e crimes contra a honra e a dignidade sexual.
