A prisão temporária do vereador do Partido Liberal (PL) Cássio Luiz Barbosa, conhecido como Cássio Fala Pira, foi convertida em preventiva nessa quarta-feira (3/12). Ele é acusado de estupro e também é alvo de um inquérito policial por posse de imagens de abuso sexual infantil.
O parlamentar de Piracicaba, no interior de São Paulo, está preso desde 9 de outubro após seis mulheres o denunciarem por crimes sexuais, como importunação e estupro. Os crimes teriam acontecido entre 2018 e 2015, conforme detalha uma decisão judicial obtida pelo Metrópoles.
Segundo a Secretaria da Segurança Pública (SSP), o caso é investigado pela Delegacia Seccional de Piracicaba. O inquérito foi instaurado em 2022, mas Cássio ainda não teria sido ouvido. O celular do vereador foi apreendido para auxiliar nas investigações.
Defesa alega inocência
O advogado José Osmir Bertazzoni, que representa Cássio, afirmou ao Metrópoles que as imagens de abuso sexual infantil foram encaminhadas ao vereador “no formato de denúncia contra outra pessoa”. O parlamentar teria ido à Câmara Municipal e relatou o fato, dizendo que faria a denúncia, o que culminou na busca e apreensão do celular.
Segundo o defensor, o mal-entendido foi esclarecido no inquérito policial, que corre sob sigilo. O esclarecimento, conforme Bertazzoni, não teve “nenhuma consequência judicial”. Por isso, causou surpresa à defesa “a utilização desse episódio contra o vereador nesta oportunidade”.
Ele destaca que Cássio não possuía nenhuma relação com o material encontrado. “O senhor Cássio é inocente e está sendo objeto de perseguição por motivos políticos. Ao final será comprovada a inocência dele”, afirmou.
Vereador acionou a Justiça após ter o salário suspenso
Cássio Fala Pira foi afastado do cargo na Câmara Municipal dois dias após ser preso. O afastamento, que tem prazo indeterminado, culminou na interrupção do pagamento do salário do parlamentar — decisão que foi tomada pelo presidente da Casa Legislativa, o vereador Rerlison Rezende (PSDB), e não pela Justiça.
Por isso, Cássio impetrou uma ação no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) pedindo o retorno do salário como parlamentar e, inclusive, o pagamento retroativo de todos os valores não creditados desde a suspensão, com correção monetária.
O Ministério Público de São Paulo (MPSP) preferiu não se manifestar sobre o pedido do vereador, alegando “ausência de interesse público”.
Em decisão na última sexta-feira (28/11), o juiz Wander Pereira Rossette Júnior, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Piracicaba, não atendeu ao pedido liminar de restabelecimento imediato do vereador, mas decidiu postergar a análise do pedido liminar.
Cássio deve, então, aguardar a análise do magistrado, enquanto segue preso temporariamente.
