Foto-Via Certa Natal
O governador Mauro Mendes (União Brasil) saiu um defesa do projeto de lei que libera jogos de azar no país. A proposta foi apresentada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e está na pauta de votação desta terça-feira (8). O projeto libera o funcionamento de cassinos, bingos, videobingos, jogo do bicho, apostas em corridas de cavalos, entre outas formas de apostas.
À imprensa, Mauro disse que jogos clandestinos estão no Brasil há décadas, por conta da dificuldade em fiscalizá-los. Ele entende que o caminho natural é a regulamentação da prática, que passará a gerar renda ao governo por meio de impostos. Para Mendes, a não aprovação do projeto é hipocrisia diante da clandestinidade operante no setor.
“Eu acho que nós temos que oficializar, fazer aquilo que o mundo inteiro faz. O mundo inteiro tem isso [cassinos]. Agora, jogos clandestinos têm no Brasil inteiro também, ninguém fala nada. Então vamos deixar de ser hipócritas, vamos oficializar, fazer pagar imposto, gerar riqueza, o mundo inteiro tem”, argumentou o governador.
Mendes pontuou que em países desenvolvidos existem mecanismos rigorosos quanto aos jogos e acredita que o mesmo pode ser aplicado no Brasil. A medida também será capaz de combater a "febre dos jogos online", popularmente chamados de "tigrinho".
“Países desenvolvidos têm hoje cassinos, jogos oficiais, regulamentados, gerando emprego, gerando entretenimento, e dentro de regras claras. Não pode ficar como hoje. Tem jogos eletrônicos que não pagam nada, não fazem nada. O jogo do bicho acontecendo no Brasil inteiro não paga nada. Isso é hipocrisia. Então, é melhor regulamentar, botar no papel, acabar com as ilegalidades e colocar tudo numa margem eletrônica”, finalizou.
De autoria do ex-deputado federal Renato Vianna (MDB-SC), a proposta é relatada no Senado pelo senador Irajá (PSD-GO). O projeto chegou a entrar na pauta da Casa em dezembro de 2024, mas foi retirado por falta de consenso.
Na ocasião, os senadores pediram aos ministérios do Desenvolvimento e da Saúde informações sobre o impacto da aprovação da proposta na sociedade brasileira.
O projeto é alvo de críticas da oposição e da bancada evangélica. Eles alegam que liberar a instalação de cassinos e jogos de azar poderia incentivar o “vício em jogos”.
De acordo com Irajá, a legislação pode gerar R$ 100 bilhões em investimentos para o Brasil, R$ 20 bilhões em impostos e 1,5 milhão de empregos diretos e indiretos, além de dobrar o número de turistas estrangeiros no país.