Na manhã desta sexta-feira (4), indígenas se reuniram em frente ao Fórum de Brasnorte (579 km a noroeste de Cuiabá) para manifestar apoio ao prefeito Edelo Marcelo Ferrari (União), que teve o mandato revogado pela Justiça Eleitoral sob acusação de compra de votos de integrantes da comunidade. O grupo fez uma caminhada e defendeu o respeito ao voto indígena, exibindo cartazes com mensagens como “também temos direito ao voto”, “democracia deve ser respeitada” e “juiz não valoriza os indígenas”.
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A decisão de cassação foi proferida pelo juiz Romeu da Cunha Gomes, da 56ª Zona Eleitoral de Brasnorte, dentro de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE). A medida também afetou a vice-prefeita Roseli Borges de Araújo Gonçalves (União) e o vereador Gilmar da Obra (União). Segundo a ação, ficou comprovado abuso de poder econômico nas eleições de 2024, com a suposta troca de votos por benefícios.
Durante o protesto, os manifestantes rejeitaram a alegação de que receberam vantagens em troca de votos e declararam que o apoio a Edelo foi voluntário, baseado na defesa que o gestor fez de suas causas. Eles também criticaram o fato de seus depoimentos não terem sido considerados pelo juiz, mesmo após audiência. Além disso, relataram um incidente envolvendo uma promotora, que teria dado risadas durante os testemunhos dos representantes da comunidade, ato visto como uma falta de consideração.
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Os manifestantes exigiram maior atenção e reconhecimento por parte da Justiça em relação aos povos originários, destacando que seu voto é válido e merece ser respeitado.
Decisão judicial
A Justiça Eleitoral decidiu cassar os mandatos do prefeito reeleito de Brasnorte, Edelo Marcelo Ferrari (União), da vice-prefeita Roseli Borges de Araújo Gonçalves e do vereador Gilmar Celso Gonçalves.
O juiz apontou que os políticos se beneficiaram de um esquema ilegal, que incluiu a distribuição de frangos congelados, combustível, transferência irregular de títulos eleitorais e transporte de eleitores da comunidade indígena Enawenê-Nawê durante as eleições de 2024. A decisão foi publicada na quarta-feira (2).
O prefeito afirmou estar “muito tranquilo” e que recorrerá ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) contra a decisão. Em nota oficial, ele ressaltou que continuará no cargo enquanto aguarda o julgamento do recurso.
“Temos o direito de recorrer e de permanecer no exercício do mandato durante esse processo. Estamos confiantes de que a decisão será revertida, com argumentos jurídicos que provarão nossa inocência”, declarou.