O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou ao blog nesta quinta-feira (29) que o ambiente no Congresso é favorável à derrubada do decreto do presidente Lula (PT) que aumentou as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
"Se pautar [a derrubada], sem dúvida. [O] ambiente nas duas casas é para derrubar a medida", disse Motta em entrevista exclusiva ao blog, nesta quinta-feira (29). "Existe um esgotamento no Congresso Nacional com medidas que aumentem impostos, visem a arrecadação sem discussão estrutural."
Motta também disse ao blog que o Congresso está disposto a discutir reformas para equilibrar as contas, mas considera que o governo "parece estar atrás de manobras que soam como gambiarras para aumentar a arrecadação".
As declarações foram dadas poucas horas após uma reunião entre Motta, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Nela, segundo o presidente da Câmara, o governo se comprometeu a apresentar, em até dez dias, uma alternativa ao aumento do IOF.
O governo Lula anunciou, em 22 de maio, o aumento do IOF com a meta de arrecadar R$ 20,5 bilhões adicionais ainda neste ano e R$ 41 bilhões em 2026. A medida gerou forte reação do setor privado e também de parlamentares, que já se articulam para tentar derrubar o decreto.
Derrubar um decreto presidencial é uma medida excepcional. Para fazê-lo, Congresso precisa a provar um projeto de decreto legislativo. Desde o governo baixou a norma, 22 propostas nesse sentido foram apresentadas pelos parlamentares ao Congresso.
