Desde o anúncio feito pela equipe econômica do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de aumento do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) sobre operações de crédito, na última quinta-feira (22), o Congresso Nacional já registrou 20 propostas para suspender a medida.
Mas a mudança que deixou o IOF mais caro para compra de dólar em espécie para pessoas físicas se manteve, assim como para as remessas de dinheiro para contas no exterior.
As propostas são, em sua maioria, de parlamentares da oposição, sendo boa parte deles do PL. Mas há também uma proposta feita pelo deputado federal Paulinho da Força (SP), cujo partido, Solidariedade, integra a base do governo.
Ao todo, são 19 pedidos na Câmara dos Deputados e apenas um pedido, feito pelo senador Rogério Marinho (PL-RN), no Senado Federal.
Os pedidos foram protocolados entre o dia 23 de maio, sexta-feira passada, e esta segunda-feira (26). Todos eles aguardam despacho dos presidentes das respectivas casas para começar a tramitar.
O aumento anunciado na última quinta (22), é uma forma de arrecadar R$ 20,5 bilhões a mais neste ano e R$ 41 bilhões em 2026.
Parte da mudança incluiu o aumento do imposto na compra de moeda estrangeira em espécie de 1,1% para 3,5% e uma alíquota de 5% do IOF para planos de VGBL ou previdência com aportes mensais acima de 50 mil.
