A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) realizou, nesta terça-feira (27), uma vistoria no Presídio Feminino Ana Maria do Couto May, em Cuiabá. A ação foi conduzida pelo Grupo de Acompanhamento e Fiscalização do Sistema Prisional de Mato Grosso, criado pela instituição em janeiro deste ano, após o recebimento de denúncias e a circulação de imagens na internet que indicavam o descarte de pertences de reeducandas.
OAB/MT
Itens descartados do presídio.
Entre os itens mencionados nas denúncias e confirmados na vistoria estavam roupas, agasalhos, cobertores, toalhas e produtos de higiene. Relatos iniciais sugeriam que muitos desses pertences ainda estariam em condições de uso. A diretoria do Presídio Feminino Ana Maria do Couto May confirmou ao grupo da OAB-MT que houve o descarte dos pertences. Segundo a direção, o ocorrido se deu por um equívoco.
Foi informado que um Boletim de Ocorrência foi lavrado e que o servidor que autorizou a saída dos produtos da unidade para um contêiner externo já foi identificado. A direção garantiu que todas as providências cabíveis estão sendo tomadas para responsabilizar os envolvidos.
A presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, destacou a relevância da atuação do Grupo de Acompanhamento e Fiscalização do Sistema Prisional. A iniciativa tem como objetivo acompanhar ações e ocorrências no setor, buscando assegurar direitos e a dignidade humana das pessoas privadas de liberdade, elementos considerados fundamentais para a ressocialização. A presidente afirmou que o compromisso é de "responder nos rigores da lei, porém dentro das normas instituídas".
A fiscalização contou com a participação de membros do GT da OAB-MT, incluindo o presidente do Tribunal de Defesa das Prerrogativas (TDP), Pedro Neto; o conselheiro estadual e presidente da Associação Nacional da Advocacia Criminal (ANACRIM), Rodrigo Marinho; o presidente da Comissão de Direito Penal e Processo Penal, Matheus Bazzi; e o presidente da Comissão de Direito Penitenciário, Sistema Prisional e Execução Penal, Matheus César.
O caso segue em acompanhamento pela OAB-MT, que continuará a monitorar as medidas adotadas pela administração do presídio e as demais providências legais.
