A Câmara de Cuiabá aprovou nesta terça-feira (10) com 23 votos favoráveis, o projeto de lei do vereador Rafael Ranalli (PL) que institui a 'Semana Municipal de Enfrentamento à Violência Política' contra as mulheres no calendário do município. O texto prevê que a mobilização seja realizada todos os anos na semana que compreende o dia 25 de novembro, data internacional de combate à violência contra a mulher.
Na prática, a proposta cria uma agenda permanente para debates, palestras, seminários e campanhas educativas, além de estimular políticas públicas de prevenção e combate à violência política de gênero e ampliar a divulgação da Lei Federal 14.192, de 2021, que estabeleceu normas para prevenir, reprimir e combater esse tipo de agressão. Na justificativa, o projeto sustenta que a violência política contra mulheres ameaça a democracia ao constranger, intimidar, silenciar ou afastar lideranças femininas da vida pública.
Ao defender a proposta em plenário, Ranalli fez questão de dividir o momento com as vereadoras da Casa e ressaltou que a política não pode mais empurrar mulheres para o papel de mera cota eleitoral.
"A gente não quer mais aquela mulher que seja só cotista, mas sim a que queira participar. Vocês provam que dá pra participar da política com muito orgulho. Vocês têm que trabalhar dobrado e, muitas vezes, ainda enfrentam questionamentos só por serem mulheres", afirmou o parlamentar.
A aprovação ocorreu justamente na semana do Dia Internacional da Mulher, celebrado no último domingo, 8 de março, dando peso simbólico extra à matéria que mira um dos temas mais sensíveis da participação feminina nos espaços de poder.
O projeto vai agora para a sanção do prefeito Abílio Brunini(PL).
