Dos oito deputados da bancada de Mato Grosso, seis votaram a favor do PL da Dosimetria aprovado na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (9). Coronel Assis (União), Coronel Fernanda (PL), Gisela Simona (PL), José Medeiros (PL), Nelson Barbudo (PL) e Rodrigo Zaeli (PL) votaram a favor.
Apenas o deputado federal Emanuelzinho (MDB), um dos vice-líder do Governo Lula, votou contrário à medida. Enquanto Juarez Costa (MDB) se ausentou do plenário. O placar final foi de 291 a favor, 148 contra e uma abstenção.
O projeto altera o Código Penal e a Lei de Execução Penal, estabelecendo que não podem ser somadas as penas de crimes contra a democracia: golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito, o que deve reduzir as penas de condenados nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
DA ANISTIA A DOSIMETRIA
O PL 2162/23 representa uma nova estratégia da direita e do Centrão após encontrarem dificuldades em emplacar uma anistia geral e irrestrita para os condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
A proposta de Dosimetria, originalmente de autoria de Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) e relatada por Paulinho da Força (Solidariedade-SP), é justificada pelos apoiadores como uma forma de "selar a paz" no país.
O Projeto de Lei segue agora para o Senado Federal, onde o presidente Davi Alcolumbre (União-AP) já sinalizou que o texto será encaminhado imediatamente para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para análise na próxima semana.
