O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, determinou busca e apreensão na residência do jornalista do Maranhão Luis Pablo Conceição Almeida, conhecido como Luis Pablo.
Moraes ordenou a apreensão de celulares e notebook após a publicação de reportagens em que Luis Pablo apontou suposto uso irregular de veículo oficial do Tribunal de Justiça do Maranhão por famliares de Flávio Dino em São Luís (MA). A medida foi cumprida terça-feira (10).
Segundo a decisão proferida por Moraes, obtida pela CNN, “há indícios relevantes de que o representado incorreu na prática do crime previsto no artigo 147-A do Código Penal (crime de perseguição), sem prejuízo de outras condutas eventualmente relacionadas, a partir de publicações realizadas na internet e em redes sociais, atentando contra ministro do Supremo Tribunal Federal”.
Moraes também menciona uma série de reportagens publicada pelo jornalista em seu blog desde o dia 20 de novembro. A série começou com um conteúdo intitulado “Carro pago pelo Tribunal de Justiça do Maranhão é entregue a Flávio Dino e usado por sua família em São Luís”. O jornalista aponta na série que o carro oficial do TJ-MA é utilizado pela família do ministro para se deslocar pela cidade.
Segundo Moraes, o conteúdo indica “que o autor da publicação se valeu de algum mecanismo estatal para identificação e caracterização dos veículos empregados, que permitiriam a exposição indevida relacionada à segurança de autoridades”.
Moraes afirmou que “no que diz respeito às condutas gravíssimas de LUÍS PABLO CONCEIÇÃO ALMEIDA, verifico que foram praticadas em modus operandi semelhante ao da organização criminosa investigada nos autos do Inq. 4781/DF (inquérito das Fake News)”.
