O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), encaminhou nesta sexta-feira (15) 20 representações ao Conselho de Ética contra dez deputados, entre eles Eduardo Bolsonaro (PL-SP).
Os pedidos são por quebra de decoro parlamentar e miram a punição dos parlamentares, inclusive com possível cassação do mandato.
As ações foram apresentadas por diferentes partidos e serão agora alvo de processo no colegiado, que deverá deliberar pelo arquivamento ou avanço do caso.
Os deputados André Janones (Avante-MG) e Gilvan da Federal (PL-ES) estão na lista de parlamentares representados. Ambos, no entanto, já foram alvo de suspensões cautelares e já enfrentam ações que tramitam no colegiado.
Das 20 representações encaminhadas, cinco miram Janones e todas foram apresentadas pelo Partido Liberal. Outras quatro são direcionadas a Eduardo Bolsonaro, três protocoladas pelo PT e uma pelo PSOL. Gilvan da Federal é alvo de duas ações apresentadas pelo PT.
Também foram representados:
- Célia Xakriabá (PSOL-MG) – pedido apresentado pelo PL
- Guilherme Boulos (PSOL-SP) – pedido do PL;
- Gustavo Gayer (PL-GO) – pedido do PT;
- José Medeiros (PL-MT) – pedido do PSOL;
- Kim Kataguiri (União-SP) – pedido do PSOL;
- Lindbergh Faria (PT-RJ) – pedido do Novo;
- Sargento Fahur (PSD-PR) – pedido do PSOL.
O trâmite no Conselho de Ética prevê a abertura do processo formal após ser pautada em reunião do colegiado em que é lido o termo de instauração. O próximo passo é o sorteio de uma lista de três nomes para a escolha de um relator.
A partir da lista tríplice, o presidente do Conselho, deputado Fabio Schiochet (União-SC), define a relatoria. Os deputados representados terão prazo de dez dias úteis para apresentar suas defesas.
No parecer, o relator deverá votar pelo avanço do processo ou pelo arquivamento. O relatório deverá ir à votação no Conselho, podendo ser alvo de pedido de vista (mais tempo para análise).
