O policial militar Ricker Maximiano de Moraes, que matou a esposa com um tiro na cabeça e sequestrou o filhos neste domingo (25), alegou que sofre de transtorno depressivo recorrente e pediu que sua prisão seja convertida em domiciliar até a elucidação dos fatos.
Segundo a defesa, Ricker se apresentou cerca de seis horas após o crime, sem resistência, e entregou espontaneamente a arma institucional. O pedido destaca ainda que o militar estava afastado do serviço há quase dois anos por transtorno depressivo recorrente. Ainda de acordo com o documento, “relatos familiares indicam quadro de instabilidade emocional e episódios de ideação suicida”. O PM voltou à ativa em 15 de maio, dez dias antes de cometer o homicídio.
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No momento, Ricker está detido na Gerência de Custódia Metropolitana, o que seria inadequado para um acompanhamento psiquiátrico adequado. “A jurisprudência evoluiu para abranger patologias psiquiátricas incapacitantes, quando o sistema prisional não dispõe de tratamento adequado”, diz trecho do documento.
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Para o advogado Rodrigo Pouso Miranda, que assina a petição, a manutenção da prisão preventiva não atende aos requisitos legais, já que não há risco concreto de fuga nem ameaça à ordem pública, conforme exige o Código de Processo Penal, e que medidas cautelares menos gravosas seriam suficientes.
Reforçando os argumentos, a defesa pediu um exame de sanidade mental para apurar a eventual inimputabilidade do policial em razão de transtornos mentais.
