Um coronel reformado da Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMESP) pode perder a patente e a aposentadoria caso a corporação confirme que ele praticou maus-tratos contra um filho adolescente e abusou sexualmente das filhas. Para a defesa do oficial, há uma politização do caso (veja mais abaixo).
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Além da apuração da Corregedoria, uma ação criminal que investiga o crime de estupro de vulnerável corre sob segredo de Justiça. Os nomes dos envolvidos serão preservados para resguardar as vítimas.
Histórico do coronel
O coronel em questão era major da PM e comandante interino de um batalhão da zona leste de São Paulo quando uma denúncia foi formalizada pelo Conselho Tutelar de São Carlos, no interior paulista, em julho de 2020.
Em janeiro deste ano, a Secretaria da Segurança Pública (SSP) informou que o caso é investigado por meio de inquérito policial instaurado pela Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Limeira, também no interior paulista.
A investigação estava em fase final. “A Polícia Militar esclarece que o oficial citado se aposentou em agosto de 2024. Atualmente ele responde a um processo administrativo, podendo ser excluído da instituição”, informou a pasta, em nota.
Mesmo investigado, o oficial subiu de patente em 2023: passou de major para tenente-coronel no mesmo batalhão. Antes de ir para a reserva, ele foi promovido a coronel. Atualmente, recebe aposentadoria pela corporação no valor mensal de R$ 8,5 mil.
A SSP foi questionada se há atualizações na investigação, mas não houve resposta até a publicação desta reportagem. O espaço segue aberto.
Abusos
De acordo com a denúncia do Conselho Tutelar, obtida pelo Metrópoles, o coronel teria praticado maus-tratos contra um filho adolescente de 13 anos, deixando o garoto sem comer como forma de punição.
Foi o menino quem relatou os abusos às conselheiras, após ser acolhido na beira de uma rodovia enquanto tentava fugir de casa.
O adolescente também afirmou que o pai abusava sexualmente das irmãs — enteadas do coronel, registradas por ele como filhas. As meninas tinham 6 e 19 anos na época da denúncia. A mais velha confirmou à polícia a versão dada pelo irmão, contando mais detalhes sobre os abusos.
Segundo a vítima, os abusos teriam começado quando ela tinha 10 anos de idade, e cessado após a criança contar para a mãe (e esposa do coronel) o que estava acontecendo. A mulher perdoou o marido, com a condição de que os episódios não se repetissem.
A mãe das crianças morreu, vítima de câncer, cerca de sete anos depois, quando os abusos voltaram a acontecer, segundo a jovem. A vítima relatou que o pai a forçava a masturbá-lo e a praticar sexo oral. Ela também afirmou que desconfiava da conduta do oficial com a irmã mais nova, na época ainda criança.
Tentativas de denúncia
Ainda de acordo com o relato da jovem, ela enfrentou dificuldades para denunciar o pai. Uma tia foi informada sobre os episódios, mas não formalizou uma denúncia por medo, em razão da posição do coronel da PM.
A jovem, na época adolescente, também falou sobre os abusos a uma professora, que compartilhou o caso com a diretora da escola. A vítima diz ter sido coagida em casa, e que precisou mentir. “Foi obrigada a dizer para a diretora que mentiu por birra com o genitor”, diz o ofício do Conselho Tutelar.
Na véspera da morte da mãe, a jovem gravou áudios atribuídos ao coronel da PM. Nas mídias, o oficial detalha os abusos que praticou. Quando foi confrontada com as gravações, a atual esposa do homem, e madrasta da vítima, tentou destruir o conteúdo.
O material foi obtido pela reportagem, mas não será exposto por conter descrição de estupro de vulnerável. As mídias foram periciadas e estão sendo analisadas pelo Conselho de Justificação da Polícia Militar, que estuda se vai ou não expulsar o coronel.
Destino das crianças
- Após o conhecimento do caso, o Conselho Tutelar de São Carlos pediu pela aplicação de medida de proteção de urgência, com acolhimento institucional das crianças, já que nenhum familiar poderia abrigá-los com segurança.
- O pedido foi aceito pela 2ª Vara Criminal do foro da cidade.
- Os três irmãos chegaram a ir juntos a uma casa de acolhimento, mas acabaram separados depois. Atualmente, a filha mais velha mora na Europa.
- O adolescente, hoje adulto, foi adotado por uma família que conheceu enquanto estava no abrigo.
- A menina, que tinha seis anos na época da denúncia, foi acolhida pelo pai biológico. O homem pediu a guarda da criança após saber sobre o caso.
- Além dos três, o coronel da PM também é pai de outra menina, que tinha 1 ano e 8 meses quando o caso chegou ao conhecimento do Conselho Tutelar.
- A garota, hoje com seis anos, vive com os genitores.
O que diz a defesa
Procurada, a defesa do coronel alegou que ocorre uma midiatização e politização em torno do caso. Isso porque alguns dos envolvidos na investigação, como o advogado da jovem e uma das conselheiras tutelares, aparecem em podcasts falando sobre o tema.
Segundo o advogado do coronel, um ex-soldado da PM e influenciador digital estaria se aproveitando do teor das denúncias para alavancar uma suposta carreira política.
Nesta segunda (26/5), a defesa do oficial protocolou na Procuradoria Geral do Munícipio de São Carlos um requerimento para apurar a conduta da conselheira, que teria influenciado as denúncias feitas pelo adolescente, afirmou o advogado ao Metrópoles.
“Os fatos estão em fase de juntadas de provas, estão na fase de audiência das testemunhas de defesa, e o processo está no seu regular cumprimento. Não há, por parte da Polícia Militar, nenhuma passada de mão em cima do coronel”, disse o defensor.
