O parecer alternativo sobre a anistia aos envolvidos nos atos extremistas de 8 de Janeiro deve beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) com a redução da pena de 27 anos e três meses de prisão, imposta pela Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal).
Conforme mostrou a RECORD, embora o relator, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), ainda não tenha apresentado o relatório final, uma das possibilidades em análise prevê a diminuição de até dez anos na condenação de Bolsonaro.
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Nesse cenário, o ex-presidente permaneceria em regime domiciliar por cerca de um ano e seis meses. Desde agosto, Bolsonaro cumpre prisão domiciliar em razão de inquérito por obstrução de Justiça, no qual ainda não foi denunciado.
Em declarações públicas, Paulinho da Força tem afirmado que a proposta, denominada PL da Dosimetria, deve contemplar financiadores e líderes dos atos extremistas, porém com redução menor das penas.
“Não tem como fazer um projeto que beneficie todo mundo e deixe um ou outro de fora [...]. É lógico que vai ter especificação para quem mandou e pagou. As situações são diferentes”, declarou o parlamentar.
Segundo ele, quem liderou ou financiou os atos será tratado de forma distinta em relação a quem “jogou uma pedra”.