O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Consumidor da Capital, participou de reunião estratégica para discutir a política de preços praticada pelos postos de combustíveis em Cuiabá. O encontro ocorreu em 9 de fevereiro e teve como objetivo alinhar medidas e definir ações conjuntas.
Estiveram presentes representantes da Delegacia Especializada de Crimes Fazendários (Defaz-MT), da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), da Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-MT) e da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT).
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De acordo com a promotora de Justiça Valnice Silva dos Santos, a iniciativa reforça o compromisso do Ministério Público em acompanhar práticas comerciais que impactam diretamente os consumidores.
O delegado da Decon, Rogério Ferreira, destacou que a atuação conjunta das instituições busca esclarecer se há irregularidades ou práticas ilícitas na formação dos preços. Caso sejam identificadas, as responsabilidades serão apuradas.
