Ao menos 563 trabalhadores foram resgatados de condições análogas à escravidão em Porto Alegre do Norte (MT), em uma obra da TAO Construtora. A informação foi divulgada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e Ministério Público do Trabalho (MPT) nesta quinta-feira (7).
Auditores-fiscais encontraram trabalhadores recrutados das regiões norte e nordeste do país em situação degradante, em um canteiro de obras na zona rural do município. A operação teve início no dia 20 de julho e revelaram condições degradantes de trabalho na construção de uma usina de etanol.
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Segundo a fiscalização, um incêndio que atingiu parte dos alojamentos teria sido provocado por trabalhadores como forma de protesto contra as constantes falhas no fornecimento de energia elétrica e água potável.
As condições comprometiam a saúde e o conforto nos alojamentos, além de impedir o descanso adequado diante do calor extremo da região. O incêndio revelou um cenário alarmante de precariedade e violações trabalhistas.
Os dormitórios mediam apenas 12 m² e abrigavam até quatro pessoas, sem ventilação adequada ou climatização.
Segundo o Ministério Público do Trabalho, os trabalhadores dormiam em quartos superaquecidos, com apenas um ventilador para quatro pessoas, recebendo apenas um lençol fino para cobrir colchões usados e de má qualidade. Não eram fornecidos travesseiros, fronhas ou roupas de cama adequadas. A superlotação era evidente, com alguns trabalhadores chegando a dormir no chão sob mesas quando não havia camas disponíveis.
Problemas no fornecimento de energia elétrica agravaram a situação nos dias que antecederam o incêndio, interrompendo o abastecimento de água dos poços artesianos.
Com a falta de água, trabalhadores relataram que precisavam tomar banho com canecas e enfrentavam longas filas para usar banheiros sujos.
No dia do incêndio, caminhões-pipa passaram a buscar água do Rio Tapirapé, mas o líquido fornecido era turvo e impróprio para o consumo. O incêndio destruiu os alojamentos masculinos e femininos, além de parte da panificadora e da guarita da obra.
A força-tarefa também encontrou sérias irregularidades no canteiro de obras. Os trabalhadores atuavam em locais insalubres, sem ventilação, com excesso de poeira e refeitórios inadequados.
Houve registro de acidentes de trabalho não comunicados oficialmente, além de casos de lesões nas mãos e nos pés e doenças de pele provocadas por produtos manuseados sem o uso de equipamentos de proteção adequados.
Após o incêndio, parte dos trabalhadores foram transferidos para casas e hotéis da região, a cerca de 30 quilômetros do local da obra.
No entanto, muitos continuaram em situação degradante: dormindo em colchões no chão, sem camas, roupas de cama ou espaços adequados para guardar os poucos pertences que lhes restaram.
De acordo com o MTE, alguns operários perderam todos os bens pessoais no incêndio. Um grupo chegou a ser realocado em um ginásio de esportes de uma cidade vizinha.
Além das condições precárias, a fiscalização constatou que a empresa não emitiu as Comunicações de Acidente de Trabalho (CATs) para os trabalhadores feridos no incêndio, prejudicando o acesso a benefícios previdenciários e acompanhamento médico.
