A juíza Henriqueta Fernanda Lima manteve a prisão de Thiago Henrique Alves de Oliveira após a audiência de custódia realizada nessa terça-feira (9), em Cuiabá. Ele é apontado como o líder do Comando Vermelho na região do CPA e responsável por três homicídios registrados neste ano.
A magistrada destacou na decisão que Thiago arremessou o próprio aparelho celular contra o chão no momento da prisão, numa tentativa de destruir provas que poderiam ser usadas contra ele.
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Após a prisão realizada no Aeroporto Internacional Marechal Rondon, em Várzea Grande, os policiais foram até a casa dele, onde foram encontrados mais R$ 10,3 mil em espécie, além de joias, aparelhos celulares de diferentes marcas, um veículo Honda Civic em nome de um terceiro e duas porções de maconha dentro da geladeira.
“Ademais, conforme o relato da autoridade policial, há fortes indícios de que o flagranteado integra a organização criminosa ‘Comando Vermelho’, o que se evidencia por fotografias encontradas em suas redes sociais nas quais exibe armas de fogo e grande quantidade de dinheiro, ostentando símbolos e gestos típicos da facção criminosa”, destacou a magistrada.
A defesa de Thiago alegou que as porções de maconha encontradas, aproximadamente 19,47 gramas, não poderiam fazer com que ele respondesse por tráfico, vide a decisão do Supremo Tribunal Federal que fixou a quantidade de 40 gramas como o máximo possível para que uma pessoa possua sem responder como traficante.
A magistrada negou. O entendimento dela foi de que a mesma decisão do STF pede que sejam verificadas “as circunstâncias do caso concreto”. A juíza também ressaltou os antecedentes criminais de Thiago, que chegou a ser condenado por tráfico de drogas em Lucas do Rio Verde.
“Portanto, as circunstâncias concretas do caso afastam a presunção de uso pessoal e caracterizam inequivocamente o delito de tráfico de drogas”, disse a magistrada.
A juíza também destacou que a manutenção da prisão de Thiago atende à garantia da ordem pública que, conforme a magistrada, visa preservar a sociedade contra eventual repetição do delito praticado.
A sentença também faz referência aos três homicídios que a polícia acredita que possam ser atribuídos a ele. Nesse sentido, determinou a conversão da prisão para preventiva.
Por fim, a magistrada atendeu o pedido de Thiago para ser encaminhado para o presídio em Várzea Grande por temer represálias na Penitenciária Central do Estado (PCE) por ter se relacionado com a companheira de um detento de lá.
