Uma ação conjunta entre a Polícia Civil, a Vigilância Sanitária Municipal de Cuiabá, com os Conselhos Regionais de Odontologia e Nutrição, constatou exercício ilegal de profissões regulamentadas na clínica Rizzit Odontologia Premium, localizada no bairro Jardim Cuiabá, na Capital.
O estabelecimento é do cirurgião-dentista Pedro Gonçalves de Souza Junior, que havia sido suspenso do exercício da profissão por 30 dias pelo Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso (CRO-MT) depois de ofender profissionais de Educação Física e Nutricionistas para divulgar o seu próprio programa de emagrecimento. Ele já havia sido alvo de uma punição mais branda, mas diante do “desrespeito às demais categorias”, também passou a responder a um Processo Ética-Disciplinar.
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Durante a fiscalização, realizada por policiais da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), os policiais civis e fiscais identificaram dois indivíduos exercendo a função de auxiliares de prótese dentária sem possuírem curso profissionalizante, registro no conselho de classe competente e sem a supervisão de responsável técnico, em desacordo com as normas legais que regulamentam a atividade odontológica no país.
A clínica já vinha sendo investigada pela Polícia Civil desde o final do mês de janeiro, após o recebimento de diversas denúncias indicando que Pedro Gonçalves de Souza Junior, além da atuação como cirurgião-dentista, exerceria a profissão de nutricionista de forma ilegal por não possuir formação exigida por lei.
Além dessa investigação, o proprietário do local responde ainda a procedimento policial instaurado no ano de 2023, também pela Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor, envolvendo fatos semelhantes, quando uma estudante foi flagrada em sua clínica trabalhando como cirurgiã-dentista antes da conclusão do curso superior.
As investigações seguem em andamento e, nos próximos dias, a Polícia Civil deverá concluir os procedimentos e encaminhar os autos ao Poder Judiciário, para a adoção das providências legais cabíveis.
“Ações integradas entre forças de fiscalização e conselhos profissionais são fundamentais para combater o exercício ilegal de profissões, garantir a segurança dos consumidores e assegurar que os serviços de saúde sejam prestados exclusivamente por profissionais devidamente habilitados”, afirmou o delegado Rogério Ferreira, titular da Decon.
