O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou, nesta segunda-feira (26/5), a suspensão imediata do serviço de mototáxi remunerado na cidade de São Paulo, sob pena de multa diária de R$ 30 mil em caso de desobediência. A informação foi confirmada pela Prefeitura de São Paulo.
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A decisão foi assinada pelo desembargador Eduardo Gouvêa, da 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Dois dias antes, o juiz Josué Vilela Pimentel, da 8a. Vara da Fazenda Pública da capital, havia considerado inconstitucional o decreto municipal, baixado pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB), que proibia o transporte remunerado de passageiros em motos no município.
O prefeito alega a falta de segurança e o alto índice de letalidade do serviço. Segundo a Prefeitura, o número de mortes de motociclistas no trânsito de São Paulo subiu de 403 em 2023 para 483 no ano seguinte.
Em nota enviada ao Metrópoles, a 99 afirmou que irá atender a determinação judicial e suspenderá o serviço de moto por aplicativo às 17h desta segunda-feira (26/5). A empresa também fez questão de ressaltar a “inconstitucionalidade do decreto de proibição que precisa ser definitivamente decidido pelo Tribunal de Justiça e segue adotando todas as medidas legais para assegurar os direitos da empresa, de seus usuários e motociclistas parceiros em São Paulo”.
A reportagem também procurou a Uber para saber o posicionamento, mas ainda não obteve retorno. O espaço segue em aberto.
Jovem atropelada
A medida da Justiça vem dois dias depois da jovem de 22 anos, Larissa Maximo Torres, morrer em um acidente após ter sido arremessada da garupa de uma moto de aplicativo.
Ela foi atingida pela porta de um carro, que foi aberta pelo passageiro do veículo bem na hora em que a motocicleta passava na Avenida Tiradentes, centro de São Paulo.
Após Larissa e o condutor terem sido arremessados da garupa, a jovem ainda foi atropelada por outro veículo.
Uma prima da vítima contou ao Metrópoles que Larissa estava saindo de uma premiação da empresa em que trabalhava e, ao sair, solicitou a corrida de moto na 99.
