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Notícias do Agro Terça-feira, 19 de Agosto de 2025, 10:42 - A | A

Terça-feira, 19 de Agosto de 2025, 10h:42 - A | A

Produtores comemoram a decisão

CADE determina suspensão imediata da Moratória da Soja

Segundo dados divulgados pela CNA, a medida era urgente diante dos impactos econômicos já observados no campo

 

 
Agrolink - Aline Merladete
 
Foto: USDA

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) determinou, na última segunda-feira (18), a suspensão imediata da Moratória da soja. A decisão foi tomada em caráter cautelar e atendeu a um pedido formal da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), que vinha alertando para prejuízos ao setor produtivo. 

Segundo dados divulgados pela CNA, a medida era urgente diante dos impactos econômicos já observados no campo. A entidade destacou que produtores vinham enfrentando restrições comerciais e perdas financeiras, configurando danos concretos que não poderiam aguardar a conclusão definitiva do processo administrativo.

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O processo teve início após representações apresentadas por quatro instituições: Câmara dos Deputados, Senado Federal, CNA e Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT). Embora os argumentos variassem entre os autores, todos apontavam que a Moratória da Soja constituía uma prática ilícita e prejudicial ao setor. 

Mais recentemente, apenas a CNA solicitou providências imediatas, embasando sua solicitação em um parecer econômico que demonstrou efeitos negativos tanto para os produtores rurais quanto para a economia nacional.

De acordo com o CADE, a decisão cautelar busca evitar a ampliação dos danos antes da conclusão do julgamento definitivo. As empresas envolvidas na Moratória estão obrigadas a suspender imediatamente a prática, sob pena de multa diária de R$ 250 mil em caso de descumprimento.

 

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