O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, cuja vasta cabeleira resiste ao avanço de sua idade (72 anos), votou para absolver os sete réus do núcleo da desinformação da trama golpista de dezembro de 2022 e 8 de janeiro de 2023, acusados de difundir notícias falsas sobre as urnas eletrônicas e promover ataques contra chefes das Forças Armadas. Até aí, nada demais.
Foi coerente. Em 10 de setembro passado, na sessão de julgamento do núcleo crucial da trama golpista, de um total de oito réus, Fux votou pela absolvição de 6, inclusive Bolsonaro. Condenou o tenente-coronel Mauro Cid, ajudante de ordem do ex-presidente, e o general Braga Netto, candidato a vice na chapa encabeçada por Bolsonaro e derrotada por Lula e Geraldo Alckmin.
A surpresa foi o pedido de Fux para deixar a Primeira Turma do tribunal e migrar para a Segunda Turma. Cada turma conta com 5 ministros. Na Segunda, abriu-se uma vaga com a saída de Luís Roberto Barroso. Se Edson Fachin, presidente do tribunal, acolher o pedido, Fux irá juntar-se na Primeira Turma aos ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, André Mendonça e Nunes Marques.
Gilmar criticou o voto de Fux favorável a Bolsonaro. Pareceu-lhe contraditório. Ou Fux deveria ter absolvido todos os réus do núcleo crucial do golpe ou condenado todos porque agiram em conjunto. Mesmo assim, na Segunda Turma, Fux deverá sentir-se mais à vontade na companhia de Mendonça e Marques, ambos indicados ministro por Bolsonaro. Serão três contra dois (Gilmar e Toffoli).
Segundo o Regimento Interno do tribunal, ministros podem pedir transferência entre turmas, respeitando a ordem de antiguidade. Cármen Lúcia é a mais antiga da Primeira Turma e, caso queira permanecer ali, Fux, o segundo membro mais antigo, será automaticamente transferido para a vaga aberta por Barroso. O novo ministro a ser nomeado por Lula iria para a Segunda Turma.
O raio de esperança que ilumina Bolsonaro e os seus tem a ver com dois fatos. O primeiro: ele passa a dispor de maioria de votos na Segunda Turma com a chegada por lá de Fux. O segundo: ele espera que essa troca de lugares retarde a nomeação por Lula do sucessor de Barroso, e – quem sabe? – empurre para 2026 o início do cumprimento de sua pena de 27 anos e três meses de prisão.
Jorge Messias, Advogado-Geral da União, sucederá a Barroso. Sua nomeação estava prevista para ontem, mas ficou para a próxima semana. Lula viajou à Malásia onde se encontrará com Donald Trump. Se o início do cumprimento da pena de Bolsonaro ficasse para 2026, diminuiria a pressão da direita sobre ele para que anuncie o nome do seu candidato a presidente.
Quanto mais demorar a fazê-lo, melhor para Bolsonaro que não perde relevância e mantém seu cacife; e pior para a direita.
