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O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) traz o assunto da gestão ambiental urbana para o 17º módulo do MBA em Gestão de Cidades, a partir das 8h30 desta sexta-feira (3). A aula será ministrada de forma virtual pelo professor André Tokarski e mediada pelo secretário-executivo do Ministério Público de Contas (MPC-MT), Felix Alberto Ciekalski, no auditório da Escola Superior de Contas, com transmissão ao vivo pelo Canal do TCE-MT no YouTube e pela TV Contas (Canal 30.2).
Com o tema “Gestão Ambiental Urbana: interseções entre meio ambiente natural, artificial e políticas públicas sustentáveis”, o falicitador irá abordar tópicos como o estudo das interfaces entre meio ambiente natural e artificial na gestão urbana, unidades de conservação, função socioambiental da propriedade, tributos verdes, desapropriações constitucionais e instrumentos jurídicos de proteção ambiental.
Doutor em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), André Tokarsk também é pesquisador na área de regulação e governança do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás natural e Biocombustíveis (Ineep), professor no curso de mestrado em Direito Constitucional Econômico e coordenador do curso de graduação em Direito da UNIALFA. Já o mediador Félix Ciekalski, assumiu a secretaria do MPC-MT em 2010 e cursa Doutorado em Função Social do Direito pela Faculdade Autônoma de Direito (Fadisp).
O MBA em Gestão de Cidades é oferecido pelo TCE-MT em parceria com a Faculdade Autônoma de Direito (Fadisp) por meio da Escola Superior de Contas e conta com a coordenação do procurador-geral do Ministério Público de Contas (MPC), Alisson Carvalho de Alencar.
Integrando a estratégia da atual gestão do TCE-MT, presidida pelo conselheiro Sérgio Ricardo, a pós-graduação possui carga horária total de 360 horas e reúne cerca de mil participantes, incluindo prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, secretários, técnicos municipais e servidores da administração estadual de Mato Grosso com nível superior.
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