O juiz Luís Otávio Pereira Marques, da 6ª Vara Cível de Cuiabá, determinou que o Shopping Estação e a empresa Tecnoseg Tecnologia em Serviços custeiem o tratamento psicológico de uma criança vítima de estupro ocorrido dentro do Shopping Estação Cuiabá. A decisão é desta segunda-feira (3).
A tutela de urgência determina que as empresas arquem com R$ 1.279,04 mensais, valor equivalente a quatro sessões semanais de terapia, no prazo de cinco dias, sob pena de multa diária de R$ 500, limitada a 20 dias.
Segundo os autos, o menino de nove anos foi violentado pelo segurança José Rafael Batista da Silva, funcionário da Tecnoseg, dentro de um banheiro. O agressor, que já tinha passagem pela polícia pelo mesmo crime, foi condenado a oito anos de prisão por estupro de vulnerável.
A defesa alegou que ele sofre graves consequências psicológicas, como pesadelos, medo de ir ao banheiro sozinho e recusa em frequentar shoppings. A decisão reconheceu a probabilidade do direito e o risco de dano irreparável à vítima, destacando laudo psicológico que comprova a necessidade de tratamento urgente.
“O perigo de dano, portanto, é evidente, diante do grave prejuízo psicológico causado ao autor em razão dos fatos narrados, bem como pela possibilidade de agravamento, conforme atestado pela documentação psicológica juntada aos autos.”, destacou o magistrado.
O crime aconteceu em 1º de janeiro de 2025. De acordo com a mãe da criança, o menino foi ao banheiro e demorou a voltar. Ela, então pediu para a vó ir atrás do menino que entrou no banheiro masculino e não encontrou o neto. Em seguida foi ao banheiro para pessoas com deficiência (PCDs).
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De acordo com relato da vítima, José Rafael o atraiu ao perguntar se ele queria aprender sobre “coisas de polícia” quando o levou a uma escadaria e cometeu o crime. Pelo circuito de monitoramento, policiais viram o segurança saindo do corredor que leva o banheiro e, em seguida, foi preso.
No decorrer das investigações, a Polícia Civil descobriu que, quando ele era adolescente ele respondeu por ato infracional análogo a estupro de vulnerável, cometido em 2021 em Poconé (104 km de Cuiabá).
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