Os livros “Tribunais de Contas e o Acesso à Justiça Consensual no Brasil” e “Mesa Técnica: Avanços e Resultados para o Consensualismo de Contas” serão lançados nesta quarta-feira (5), às 10h, no auditório da Escola Superior de Contas do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT). As obras são de autoria do presidente do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, e do vice-presidente, conselheiro Guilherme Antonio Maluf.
Integrantes da série “Direito Processual de Contas”, os títulos foram coordenados pelo jurista Rennan Thamay e publicados pela editora Tirant lo Blanch. Durante o evento, exemplares serão distribuídos gratuitamente a autoridades, servidores, representantes de órgãos públicos e membros da comunidade acadêmica.
A primeira obra apresenta fundamentos jurídicos, processuais e institucionais da consensualidade administrativa aplicada aos Tribunais de Contas. A segunda reúne análises de 20 mesas técnicas promovidas pelo TCE-MT, com destaque para resultados em áreas como infraestrutura, saúde, segurança pública e previdência.
Ambos os volumes combinam teoria e prática, evidenciando a atuação do TCE-MT na adoção de instrumentos consensuais de controle e mediação administrativa.
Segundo os autores, a abordagem consensual fortalece o controle externo, promove eficiência institucional e contribui para a boa governança. O coordenador das obras, Rennan Thamay, destaca que o TCE-MT tem se consolidado nacionalmente por articular técnica, diálogo e inovação em sua atuação.
Também assinam os livros o secretário-executivo de Gestão de Pessoas do TCE-MT, Eneias Viegas da Silva; o consultor jurídico-geral, Grhegory Moreira Maia; e os auditores públicos externos Carlos Alexandre Pereira e Vitor Gonçalves Pinho.
