Os fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgataram 586 trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão em um canteiro de obras de uma usina de etanol em Porto Alegre do Norte.
A operação, iniciada em 20 de julho e concluída em 7 de outubro foi conduzida pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) e pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Mato Grosso (SRTE/MT), com apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Polícia Federal (PF).
A investigação começou em julho de 2025, após um incêndio em alojamentos onde os operários viviam. Segundo a fiscalização, os espaços eram superlotados, sofriam falta constante de água e energia elétrica e estavam em condições precárias de higiene. A empresa chegou a utilizar água retirada de um rio, sem tratamento, para abastecer os tanques.
Durante o incêndio, a Polícia Militar (PM) chegou ao local antes dos bombeiros e, segundo relatos, atirou balas de borracha e ameaçou os trabalhadores, que perderam pertences e documentos pessoais. Alguns trabalhadores chegaram a ser detidos por até três dias.
Após o episódio, 17 pessoas foram demitidas por justa causa, sem provas de envolvimento no incêndio, segundo os auditores fiscais.
De acordo com a auditora fiscal Flora Pereira, coordenadora da operação, o caso se destacou pela complexidade e pela informalidade em todas as etapas da relação de trabalho — da contratação até as demissões.
“A ação fiscal teve início com vistas a investigar o que teria acontecido com os trabalhadores após o incêndio do alojamento. Ao chegarmos em Porto Alegre do Norte nos deparamos com uma situação bastante precária, os trabalhadores estavam em condições degradantes, muitos em colchões no chão, sem cama, sem roupa de cama”, explica Pereira.
“Foi uma das ações mais complexas dos últimos anos, não apenas pelo número de vítimas, mas pela completa ausência de registros formais e pelo descumprimento sistemático dos direitos trabalhistas”, completa
