O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), por meio da Promotoria de Justiça de Confresa (1.049 km de Cuiabá), realizou, nesta sexta-feira (14), uma visita in loco junto aos catadores de lixo e de material reciclável do município. A visita foi previamente agendada pelo promotor de Justiça Bricio Britzke com representantes da administração municipal para ouvir demandas e orientar famílias em situação de vulnerabilidade.
A ação integra a atuação do MPMT na promoção da escuta social e no acompanhamento das políticas públicas destinadas a grupos em situação de vulnerabilidade. “A escuta social é uma ferramenta essencial da atuação do Ministério Público. Estar aqui, ouvir essas pessoas e dar voz a quem muitas vezes permanece invisível é fundamental para garantir a efetivação de direitos”, destacou o promotor de Justiça.
Durante a visita, foram realizadas orientações aos trabalhadores sobre o acesso a benefícios sociais, como o programa Minha Casa, Minha Vida, aposentadoria, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e direitos das pessoas com deficiência. Técnicos da Secretaria Municipal de Assistência Social também solicitaram documentos e prestaram esclarecimentos às famílias.
Atualmente, cerca de 23 famílias dependem da coleta de resíduos para sobreviver no município. A agenda é resultado de uma primeira reunião realizada pelo promotor com os catadores em novembro do ano passado. Na época, eles relataram dificuldades relacionadas à moradia, alimentação e à falta de acesso regular aos serviços de assistência social. “Essa ação de hoje já é resultado da nossa primeira reunião”, comemorou o promotor.
Segundo o promotor, o município integra um consórcio intermunicipal e está em fase avançada para a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que prevê a retirada das atividades do lixão do local atual e o encaminhamento adequado da gestão de resíduos sólidos.
Também participaram da ação o prefeito Ricardo Aloisio Babinski, o vice-prefeito Moadil Braz Pereira Filho e representantes da Procuradoria-Geral do Município e da Secretaria Municipal de Assistência Social.
