Após audiência de custódia realizada nesta quarta-feira (30), o juiz Moacir Rogério Tortato, manteve a prisão de quase todos os envolvidos na Operação Sepulcro Caiado, que investiga o desvio de R$ 21 milhões da conta única do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), a exceção de duas mulheres.
Continuam presos o suposto líder do esquema João Gustavo Ricci Volpato, seu irmão, Augusto Frederico Ricci Volpato, Wagner Vasconcelos de Moraes, Rodrigo Moreira Marinho, Themis Lessa da Silva, João Miguel da Costa Neto, Régis Poderoso de Souza, Denise Alonso.
Luíza Rios Ricci Volpato, professora de História aposentada da UFMT e mãe de João Gustavo e Augusto Frederico, foi liberada devido sua idade e também porque João declarou o único responsável pela gestão das empresas Labor Fomento Mercantil e RV Cobranças, embora, nesta última, Luíza configure como um dos sócios.
Já Melissa França Praeiro Vasconcelos de Moraes, esposa de Wagner, ficará em prisão domiciliar por estar em fase final de gestação. No entanto, o técnico judiciário Mauro Ferreira Filho, apontado como o suposto responsável por inserir os dados falsos na conta única do TJMT continua foragido.
Nas mesmas decisões das audiências de custódia dos suspeitos, o juiz declarou que perdeu competência para analisar pedidos de soltura como liberdade provisória, revogação da prisão preventiva ou substituição de medidas alternativas. A decisão ocorreu após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) avocar a competência do caso.
“Deixo de fazer qualquer análise relativa à manutenção, revogação ou substituição da prisão, por se tratar agora de competência exclusiva do STJ, sob pena de eventual usurpação de competência daquela Corte Superior”, declarou nas sentenças.
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A operação, deflagrada pela Polícia Civil, cumpriu 11 mandados de prisão preventiva, além do bloqueio judicial de bens, sequestro de 18 veículos e 48 imóveis e quebra de sigilo bancário e fiscal dos investigados. Segundo as investigações, o grupo realizava transferências indevidas e fraudes em pagamentos por meio de sistemas internos do Poder Judiciário, em conluio com servidores e empresas de fachada.
O caso de fraude veio à tona após uma vítima denunciar que sua conta bancária havia sido bloqueada judicialmente em R$ 17 mil, valor que não reconhecia dever. O esquema consistia na abertura de ações judiciais falsas por advogados que atuavam sem autorização dos supostos devedores, utilizando documentos forjados como comprovantes de depósitos judiciais inexistentes.
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