O empresário Felipe Socio Moroni Wenceslau, acusado de agredir a esposa com um taco de sinuca em Sorriso (397 km de Cuiabá), em outubro de 2025 foi absolvido nesta segunda-feira (9) pelo juiz Arthur Moreira Pedreira de Albuquerque, da 2ª Vara Criminal do município. De acordo com a decisão, o magistrado apontou ausência de provas suficientes o parecer do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) pela absolvição após a vítima desistir da ação.
Albuquerque acolheu manifestação do Ministério Público pela improcedência da denúncia após órgão apresentar comprovante de atendimento em que a vítima reafirmou formalmente o desejo de não prosseguir com a ação penal. Diante disso, o magistrado entendeu que a continuidade da demanda ficou prejudicada, destacando que “não cabe ao Poder Judiciário agir em sentido contrário à manifestação expressa da vítima”.
O juiz frisou ainda que a Lei Maria da Penha busca proteger os direitos das mulheres, mas também respeitar suas escolhas. “A mulher não é apenas a vítima, mas sim, uma pessoa dotada de suas faculdades para exercer seu direito da maneira que melhor lhe convir, devendo ter suas escolhas respeitadas”, afirmou na sentença.
O MPMT confirmou que a vítima compareceu no Fórum e na Promotoria pedindo a libertação do marido e o não prosseguimento da ação penal. De acordo com o órgão, foi respeitada a autonomia e vontade da vítima e o fato de ela estar inserida na rede de enfrentamento à violência doméstica.
“O parecer fundamenta-se na promoção da dignidade humana, na priorização da autonomia da vítima e na necessidade de seu acompanhamento contínuo e seguro pelas instituições responsáveis pela proteção às mulheres”, destacou a promotora Fernanda Pawelec por meio de nota.
Na época da prisão em flagrante de Felipe, o juiz plantonista destacou a gravidade dos fatos registradas em vídeo e relatadas pela vítima. Segundo os autos, o réu teria atingido a companheira com um taco de sinuca, enforcado ela, desferido socos que a fizeram desmaiar, além de proferir ameaças de morte. A prisão também foi considerada necessária devido a recorrência das agressões e o risco à integridade física e psíquica da vítima.
Além de Felipe, sua própria mãe enviou mensagens ameaçadoras à nora e a sua família. “Eu mato, nem que seja a última coisa que eu tiver que fazer, nem que eu tenha que ir para cadeia. Eu mato vocês tudo em nome de Jesus”, dizia trecho do áudio.
* Com informações do G1
