A vida de Vanilda Inácio Monteiro e sua família, que residem em um pequeno sítio no Distrito de Conselvan, em Aripuanã (1.000 km de Cuiabá), teve um desfecho feliz após uma longa disputa judicial. A família de Vanilda estava entre as cerca de 90 que viviam sob a ameaça de despejo, mas a intervenção do Sistema de Atendimento Fundiário (SAF) da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) mudou o rumo da história.
Vanilda, seu marido e os dois filhos, vindos de Rondônia, se estabeleceram na região há mais de 10 anos. Eles compraram um pedaço de terra e, com muita luta, construíram sua casa, plantando café, milho, abóbora e criando animais. A tranquilidade foi abalada quando uma grande empresa reivindicou a propriedade das terras. “Quando surgiu a história de sair daqui, todo mundo ficou desesperado, ninguém conseguia mais dormir e nem ficar sossegado”, conta Vanilda.
Em 2023, o caso foi encaminhado para a Comissão de Soluções Fundiárias, criada para evitar ações violentas e promover a mediação em conflitos de terra. Duas audiências anteriores não trouxeram resultados. Foi então que a Defensoria Pública entrou em campo. A equipe da DPEMT utilizou o SAF para coletar dados detalhados sobre as famílias, como número de residentes, renda e tipo de produção, a fim de estabelecer um quadro social completo.
O defensor público Fábio Barbosa explicou que um relatório inicial do juízo local havia identificado apenas duas famílias vulneráveis com base em uma amostragem de 10 residências. No entanto, com o uso do SAF, a Defensoria conseguiu identificar 55 famílias em situação de vulnerabilidade, o que foi crucial para as negociações. “Com base nisso, a Defensoria foi até o local para aplicar o SAF. Nós conseguimos levantar que ali existiam 55 famílias vulneráveis. Reunimos informações para iniciar as tratativas com a parte contrária”, afirmou o defensor.
Com as novas informações, as partes chegaram a um acordo. A empresa se comprometeu a manter as famílias em 50,82 hectares de terra e a indenizar aqueles que tivessem áreas maiores. O acordo, homologado em Aripuanã, beneficiou mais de 40 famílias, que agora podem viver em paz e continuar suas atividades de subsistência.
Para Vanilda, o alívio é imensurável. “Hoje me sinto mais aliviada, ficamos com mais coragem pra trabalhar e cuidar das coisas. (...) A Defensoria fez diferença, porque nunca veio ninguém aqui, a Defensoria foi a primeira. Pra nós isso é um sonho, porque antes não tínhamos um pedaço de terra”.
O defensor público Fábio Barbosa ressaltou que o SAF, embora não seja uma garantia de vitória, é um instrumento essencial para auxiliar nas negociações e materializar as garantias de direitos fundamentais. A história das comunidades de Aripuanã é um dos destaques do documentário “Território de Direitos”, lançado pela Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, que visa dar visibilidade à luta de quem vive no campo e em áreas periféricas.
