A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) deu início nesta segunda-feira (30) à força-tarefa de atendimento a servidores públicos estaduais que enfrentam problemas de superendividamento com empréstimos consignados. A ação será conduzida por cinco defensores públicos, que irão se dividir para atender, de forma individualizada, os 583 servidores que procuraram a instituição até o dia 18 de junho.
“Devido ao grande número de pessoas que buscaram o acolhimento da Defensoria Pública, nós dividimos os atendimentos em cinco equipes. Agora iremos entrar em contato e agendar com os assistidos para fazer um atendimento individualizado. Iremos analisar cada caso, vamos verificar tudo que a pessoa deve para tentar ajudá-la da melhor forma possível para então entrar com a medida judicial cabível para cada um”, explica a coordenadora da força-tarefa, a defensora pública Maria Alessandra Silverio.
A coordenadora ressalta ainda que o período de atuação da força-tarefa foi prorrogado por mais três meses. Enquanto os atendimentos aos primeiros 583 servidores são realizados, uma nova lista está sendo organizada com os nomes daqueles que buscaram acolhimento a partir de 23 de junho.
Após o encerramento desta primeira etapa, os novos casos serão incluídos em um novo ciclo de atendimentos. Servidores estaduais que ainda não procuraram a Defensoria e se encontram em situação de superendividamento com consignados podem procurar o Núcleo da instituição em sua cidade.
Desde 2 de junho, a DPEMT passou a atender casos de possíveis irregularidades em contratos de empréstimos consignados envolvendo servidores públicos. Os atendimentos ocorrem nos Núcleos de Defesa do Consumidor e de Atendimento e Proposição de Iniciais, em todo o estado. Em Cuiabá, a força-tarefa atua das 8h às 12h, nos Núcleos Cíveis, localizados no Edifício Pantanal Business, na Avenida do CPA.
Para ser atendido, o servidor deve apresentar:
• RG, CPF, comprovante de residência e comprovante de renda;
• Extrato de empréstimos do Portal do Consignado;
• Extrato de todas as dívidas financeiras (cheque especial, cartão de crédito, empréstimos, refinanciamentos);
• Extrato atualizado de outras dívidas de consumo (escola, lojas, financiamento de veículos);
• Comprovantes de despesas mensais fixas (água, luz, telefone, aluguel, plano de saúde, IPTU, entre outros);
• Extratos bancários dos últimos seis meses;
• Seis últimos holerites.
A Defensoria reforça que o atendimento é gratuito e voltado para auxiliar os servidores a reestruturar sua vida financeira por meio de medidas jurídicas adequadas a cada caso.
