Procuradoria Geral da ALMT e da Câmara de Cuiabá discutem realização de congresso e revista

Foto: Marcos Lopes A Procuradoria Geral da Assembleia Legislativa de Mato Grosso recebeu na quinta-feira (17) visita do procurador-geral da Câmara Municipal de Cuiabá, Rodrigo Terra Cyrineu. A realização de um congresso sobre Direito Parlamentar e a elaboração de uma revista da Procuradoria das duas casas legislativas foram os principais assuntos do encontro. O procurador-geral da ALMT, Grhegory Maia, conta que a Procuradoria da Câmara tomou a iniciativa para marcar a visita e apresentou a proposta de promoção do “1º Congresso de Direito Parlamentar de Mato Grosso”. Segundo Maia, esse será o primeiro congresso no Brasil a debater sobre Direito Parlamentar como uma matéria autônoma. “Tal como Direito Civil, Direito Constitucional ou Direito Processual”, esclarece. “Nós entendemos que o Direito Parlamentar tem regras e princípios próprios”, completa o procurador-geral da Câmara, Rodrigo Cyrineu. “Vamos aproveitar o congresso, que será realizado no aniversário de 300 anos de Cuiabá como um manifesto a favor da autonomia da matéria”, afirma.   Em contrapartida, o procurador-geral da ALMT sugeriu a criação de uma revista anual conjunta da Procuradoria do Parlamento Estadual e da Câmara de Cuiabá.  De acordo com Grhegory Maia “a ideia foi prontamente recepcionada”. “A revista seria elaborada a partir dos primeiros debates feitos no congresso”, explica.  Já foi firmado um compromisso de intenção de realização das propostas e o assunto deverá ser discutido com a Mesa Diretora da Assembleia. Durante o encontro, o procurador-geral da Câmara Municipal também manifestou interesse em trocar experiência com a Procuradoria da ALMT. “A Procuradoria da Câmara tem praticamente as mesmas atribuições e a da Assembleia é mais bem estruturada”, justifica Rodrigo Cyrineu.  “Queremos estabelecer um intercâmbio de experiências que seja proveitoso para as duas casas”, diz. Cyrineu destacou o desejo de aprender com a Assembleia sobre a consultoria preventiva para os projetos de lei, já implementada no Parlamento estadual para evitar a aprovação de normas que possam ser contestadas na justiça. Também participaram da reunião os procuradores da Assembleia Legislativa Gustavo Roberto Carminatti e Ricardo Riva.