O Tribunal de Justiça de Mato Grosso irá instituir o Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (Liods) com a finalidade de criar um espaço criativo e colaborativo para o desenvolvimento de novos produtos, ideias e tecnologias. A medida busca gerar ações diferenciais, fomentando a integração e o compromisso do Poder Judiciário mato-grossense com a sustentabilidade do planeta e desenvolvimento da sociedade. Nessa medida, o Liods tem como objetivo estruturar e vincular as ações do Judiciário aos objetivos e indicadores globais definidos pela Organização das Nações Unidas (ONU) na Agenda 2030. Dentre eles, está o Objetivo 16 que busca "promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis".
Segundo a Portaria, outros objetivos dessa unidade são monitorar e promover a gestão judicial processual e administrativa dos dados da Agenda 2030 no âmbito do PJMT; elaborar e implementar plano de ação com soluções conjuntas e pacíficas voltadas à melhoria da gestão pública, visando evitar judicialização excessiva; mapear programas e projetos desenvolvidos pelas redes de inovação dentro do Judiciário; estabelecer conexões entre os Laboratórios de Inovação e os Centros de Inteligência judiciários para o desenvolvimento de projetos conjuntos dentro da Agenda; dentre outros.
A estruturação do Liods visa à criação de uma rede de colaboração entre os laboratórios e centros de inteligência do Poder Judiciário, ampliar a rede para conexão com os laboratórios e centros de inteligência de todo o setor público, facilitando a troca de informações, a integração de políticas e a solução de problemas complexos. Para tanto, a operacionalização da unidade será realizada pela Coordenadoria de Planejamento que dará apoio às ações de planejamento e estatística.
O programa também irá institucionalizar o uso da inovação e da inteligência, além de promover o desenvolvimento de alianças estratégicas e projetos de cooperação, dessa forma, contribuindo também, com o Plano Estratégico do Poder Judiciário e com a melhoria das políticas públicas.
O laboratório será gerido por um comitê gestor interdisciplinar formado por desembargadores, juízes e servidores. Também poderão ser convidados profissionais externos, para fim de colaboração, sem prejuízo de suas funções nos respectivos órgãos de atuação.
Agenda 2030 - Coordenada pelas Nações Unidas, por meio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), a Agenda 2030 foi concebida em 2015 durante Assembleia Geral das Nações Unidas. Tem como objetivo erradicar a pobreza e promover vida digna a todos, dentro das condições que o nosso planeta oferece e sem comprometer a qualidade de vida das próximas gerações.
O programa é composto de 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e 169 metas, integrados e indivisíveis para equilibrar as três dimensões do desenvolvimento sustentável: a econômica, a social e a ambiental. Ao todo, 193 países estão comprometidos, incluindo o Brasil.
A autorização para a implantação do Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável está expressa na Portaria da Presidência 798/2020-PRES, assinada desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha. Ela foi divulgada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) no dia 18 de dezembro. Acesse AQUI para ler a íntegra do documento.
Keila Maressa
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Fonte: Tribunal de Justiça de MT
