O procurador da República Guilherme Fernandes Ferreira Tavares, do Ministério Público Federal (MPF) abriu inquérito civil para acompanhar a situação de insegurança alimentar na Aldeia Kamay, do povo Juruna, localizada no município de São José do Xingu (952 km de Cuiabá). A medida foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (8).
A investigação tem como objetivo apurar as ações públicas destinadas à superação do problema e avaliar a viabilidade de implantação de um projeto piloto desenvolvido em parceria entre a Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), com apoio institucional do Ministério Público Federal (MPF).
Segundo o MPF, a conversão do procedimento em inquérito civil ocorre diante da necessidade de novas diligências para reunir elementos de prova que permitam a adoção de medidas judiciais ou extrajudiciais voltadas à proteção dos direitos da comunidade indígena.
