Com a chegada do início do ano letivo, em janeiro, cresce a movimentação nas papelarias e também as dúvidas dos pais sobre as listas de material escolar enviadas pelas escolas particulares. Em Cuiabá, o Procon Municipal divulgou orientações para ajudar as famílias a identificar exigências irregulares e evitar gastos que não são de responsabilidade dos responsáveis pelos alunos.
De acordo com o órgão, as escolas podem solicitar apenas materiais de uso individual do estudante e que estejam diretamente ligados às atividades pedagógicas previstas para o ano. Esses itens devem ter justificativa clara e planejamento de uso ao longo do período letivo.
Materiais como cadernos, lápis, canetas, livros didáticos e outros objetos de uso pessoal estão entre os que podem ser solicitados, desde que não haja imposição de marcas ou de locais específicos para compra.
Por outro lado, a exigência de materiais de uso coletivo ou voltados à manutenção da escola é considerada irregular. Esses custos, segundo o Procon, devem estar incluídos no valor da mensalidade.
Veja abaixo a lista de materiais que não podem ser exigidos pelas escolas:
- Papel higiênico
- Detergente
- Sabonete
- Material de limpeza em geral
- Pasta de dentes
- Shampoo
- Pincel atômico (permitido apenas até duas unidades na educação infantil)
- Giz branco ou colorido
- Grampeador e grampos
- Fitas adesivas
- Álcool líquido ou em gel
- Medicamentos
- Cartuchos para impressoras
- Produtos de construção civil
- Flanelas
- Marcador para retroprojetor
- Copos, pratos e talheres descartáveis
- Bolas de sopro e balões
- Esponjas para pratos
- Palitos de dente
- Elastex
- Lenços descartáveis
- Cordão e linha
- Fitas decorativas
- Fitilhos
- TNT
- Toner
- Pregadores de roupa
- Plásticos para classificador (permitido até quatro unidades)
- Pastas classificadoras
- Papel ofício (permitido apenas até uma resma)
- Papel para enrolar balas
- Papel convite
- CD-R e DVD-R (permitido apenas até quatro unidades no total)
- Balde de praia
- Brinquedos de praia
- Brinquedos e jogos em geral
- Palitos de churrasco
- Argila
- Envelopes
- Sacos plásticos
- Carimbo
- Cola em geral
- Lã
- Livro de plástico para banho
- Miniaturas em geral
- Fita dupla face
- Pen drive e itens semelhantes
- Caneta para lousa
- Estêncil
- Fantoche
- Fita para impressora
- Garrafas de água
- Isopor
- Jogos (com exceção de jogos pedagógicos)
- Maquiagem
- Material de escritório
- Papel ofício colorido
- Pincel para quadro branco
- Trincha
