Uma inspeção feita pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) busca identificar possíveis irregularidades nos presídios e centros socioeducativos com intuito de mapear gastos, riscos e fragilidades. Mato Grosso possui 55 unidades prisionais, sendo 12,2 mil presos para 6.341 vagas.
A vistoria começou no início deste ano e está prevista para terminar ainda neste mês.
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A secretária de controle externo de educação do TCE, Patrícia Leite Lozich, afirmou que a superlotação dos presídios pode prejudicar o orçamento dos cofres do estado.
“A situação que nos chama a atenção é a tendência de aumento da população carcerária, em contraponto com o orçamento. Tudo isso implica em custos à administração pública”, pontuou.
Conforme os dados da Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesp), o custo médio mensal de um preso em regime fechado é de R$ 3,1 mil.
Em 2017, os dados da secretaria apontaram que o custo mínimo por detento da Penitenciária Central do Estado (PCE) era de R$ 1,7 mil. Já no Centro de Custódia de Cuiabá (CCC), onde ficam os presos com curso superior, o custo máximo é de R$ 6,7 mil.
Segundo a Sesp, os valores são calculados em cima de todos os gastos da secretaria dentro do sistema penitenciário.
São eles: Apoio penitenciário, Fundação Nova Chance; pessoal, FUNPREV (22%), diárias, alimentação, monitoramento eletrônico, energia elétrica, água e esgoto, telefonia fixa, telefonia móvel, internet, correios, Outsourcing, combustível, manutenção de veículos, locação de veículos, materiais de higiene, limpeza e consumo, tratamento de ETEs, coleta de resíduos de saúde, medicamento, serviços funerários, dedetização, manutenção do prédio e Limpa Fossa.
A vistoria do TCE também busca verificar se o governo está dando a assistência necessária dentro dos presídios.
“Foram verificados se o estado tem cumprido assistências na área da saúde, jurídicas, material. Nesse levantamento foram verificados vários aspectos para que no futuro possamos realizar auditorias e propor melhorias”, ressaltou o auditor do TCE, Marcelo Pereira.
