O ex-deputado José Geraldo Riva deve ser ouvido em uma audiência de instrução e julgamento na 7ª Vara Criminal de Cuiabá, às 15h30 desta quinta-feira (28), em Cuiabá. De acordo com o Tribunal de Justiça, Riva responde por peculato e lavagem de dinheiro em crimes que teriam sido cometidos entre 1999 e 2002. O ex-deputado está preso no Centro de Custódia de Cuiabá (CCC) desde outubro 2015 sob a acusação de desvio de dinheiro na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).
Foram chamados a depor, sob a condição de testemunhas, Humberto Bosaipo, ex-conselheiro do Tribunal de Contas (TCE-MT), o ex-deputado estadual Hermínio José Barreto e o ex-deputado Eliene Lima. No entanto, a assessoria do TJMT informou que as testemunhas não foram localizadas para serem intimadas. As ações são 'desdobramentos' da Operação Arca de Noé, deflagrada pela Polícia Federal, em 2002, contra o crime organizado no estado.
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Consta na denúncia do Ministério Público Estadual (MPE) que Riva teria relação com uma empresa para forjar serviços com a ALMT no valor de R$ 3.363.722,64 para possibilitar o desvio de dinheiro dos cofres públicos estaduais. Os advogados de José Riva informaram que devem se pronunciar sobre o caso apenas no momento da audiência.
Conforme a denúncia, o saque dos cheques da empresa eram feitos na boca do caixa por representantes do próprio legislativo mato-grossense. A mesma situação ocorreu com outra empresa, dessa vez no valor de R$ 2.153.393,66.
“O saque dos cheques emitidos em favor da empresa eram efetuados diretamente no caixa do banco por representantes da própria ALMT, [que] faziam a provisão para os saques e compareciam à agência, onde efetuavam pessoalmente a retirada do dinheiro, ficando comprovado o desvio e a apropriação indevida de dinheiro público”, diz trecho do processo.
O MPE diz que Riva e os demais réus do processo, precisando de dinheiro para despesas pessoais ou campanhas eleitorais, recorriam à empresa, que trocava os cheques por dinheiro ou compensavam os valores.
Riva está preso desde outubro após a Operação Metástase, O Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), que apura desvio de dinheiro dos cofres da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT). O ex-deputado responde a mais de 100 ações na Justiça, entre cíveis e criminais.
