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Indiciado por sete crimes

STJ revoga prisão preventiva do rapper Oruam

Oruam é réu por tentativa de homicídio qualificado contra policiais civis e estava detido desde 22 de julho na Penitenciária Serrano Neves, em Bangu.

Administração

Por 
Pedro Bohnenberger-CBN
Foto-Rolling Stones Brasil

 

O artista foi indiciado por sete crimes — tráfico de drogas, associação para o tráfico, resistência, desacato, dano, ameaça e lesão corporal — após, segundo a polícia, tentar impedir a apreensão de um menor procurado por tráfico e roubo.

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A prisão ocorreu em julho, quando Oruam atacou policiais civis que foram até sua casa, no Joá, Zona Oeste do Rio, cumprir um mandado contra um adolescente que estava no local. Após a confusão, ele teria se refugiado no Complexo da Penha, na Zona Norte, mas acabou se entregando.

A defesa do rapper sustenta que ele sofre perseguição policial por ser filho de Marcio Santos Nepomuceno, o Marcinho VP, apontado como chefe geral do Comando Vermelho.

O ministro relator Joel Ilan Paciornik, do STJ, determinou a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares alternativas. Segundo ele, o decreto de prisão se baseava em fundamentos genéricos, sem dados concretos que justificassem a medida. A apreensão de 73 gramas de cocaína não teria relevância suficiente para sustentar a prisão, especialmente considerando a primariedade e os bons antecedentes do acusado.

Paciornik também ressaltou que o juiz de primeira instância utilizou argumentos vagos ao falar em risco de novas práticas criminosas ou de fuga, apesar de o réu ter se apresentado espontaneamente ao cumprimento do mandado.

A Secretaria Estadual de Administração Penitenciária informou que ainda não foi notificada da decisão e, por isso, não há previsão para a soltura do rapper.

Oruam já havia sido detido em outras duas ocasiões neste ano. Em fevereiro, foi conduzido à delegacia após dar um cavalo de pau diante de policiais militares. Na semana seguinte, voltou a ser preso, acusado de abrigar um foragido em casa, mas foi liberado. Em julho, foi novamente detido, acusado de agredir policiais civis.

Ainda em julho, o rapper se envolveu em uma confusão no Complexo de Gericinó, quando a soltura do também músico Poze do Rodo gerou tumulto em frente ao presídio. Oruam teria convocado e organizado uma multidão para recepcionar o artista na saída da detenção, situação que exigiu intervenção de agentes penitenciários.

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