Por Leonardo Zvarick-CBN
Foto-Revista Cultivar
Foram trocas de mensagens entre membros do PCC que acenderam o alerta no Ministério Público de Franca, no interior de São Paulo, sobre o envolvimento de membros da facção na venda de agrotóxicos ilegais. A região, segundo o promotor de Justiça Adriano Mellega, é o principal polo de falsificação desses produtos no Brasil, com distribuição para todo o território nacional e até para o exterior.
A rede criminosa é composta por ao menos nove núcleos autônomos, especializados, por exemplo, em produzir embalagens, fraudar notas fiscais e negociar os produtos pela internet. Mais de uma década de investigação demonstrou que o mercado atrai desde quadrilhas pequenas a organizações criminosas mais estruturadas - o que faz crescer a preocupação das autoridades.
'Quando o PCC e outras organizações começam a penetrar na logística e na cadeia lícita por meio de empresas ilícitas, eles não fazem de uma vez. Eles começam a atuar justamente em paralelo, eles começam a fazer uma transição e, quando a gente vê, eles dominaram aquele determinado nicho. Então é uma situação que causa preocupação porque a gente percebe agora esse tipo de atuação integrada em paralelo dessa organização'.
Os laboratórios clandestinos têm características semi-industriais, com esteiras e máquinas para preencher galões em larga escala. Rótulos e selos idênticos aos originais dão aparência de legitimidade aos produtos, que, em geral, são uma mistura química de água, solventes, corantes e uma parte menor de princípios ativos.
Em uma operação recente, os agentes do Ministério Público de Franca encontraram, em uma única instalação, embalagens suficientes para falsificar 155 mil litros de defensivos químicos - o que poderia levar a um prejuízo superior a R$ 30 milhões para o setor formal.
O mercado ilegal representa de 20% a 25% dos agrotóxicos vendidos no Brasil, conforme estimativas da indústria. As principais modalidades são o contrabando, seguido pela falsificação ou adulteração. Fabricados à margem do sistema regulatório brasileiro, esses produtos não têm eficácia e podem prejudicar a plantação.
O gerente de combate a produtos ilegais da CropLife, Nilto Mendes, explica que além dos impactos sociais, ambientais e de saúde, um dos maiores riscos é a perda de credibilidade nas exportações agrícolas.
'A gente corre riscos, e isso já aconteceu, de sofrer embargos a commodities agrícolas exportadas para o mundo inteiro, se forem identificados contaminantes naquela produção agrícola. Aqui na região do interior de São Paulo, onde se falsifica bastante, tem relato de que há pelo menos 25 contaminantes diferentes naquela mistura química que deveria ser um defensivo agrícola legítimo'.
Diferentes órgãos do governo atuam no combate aos agrotóxicos ilegais, como Ministério da Agricultura, Ibama e Receita Federal. A Polícia Rodoviária Federal também monitora rotas estratégicas para distribuição desses produtos.
De acordo com Thiago de Castro, chefe do setor de enfrentamento aos crimes transfronteiriços da PRF, as fronteiras secas com o Paraguai, Argentina e o Uruguai - onde defensivos proibidos no Brasil são legalizados - são as principais portas de entrada. O volume de contrabando também tem crescido nos portos, em meio a mercadorias legais vindas da China e Índia.
Recentemente, a PRF observou crescimento nas apreensões em estados do Norte, em especial Pará e Roraima. Para Thiago de Castro, isso pode indicar que os criminosos estão buscando caminhos menos fiscalizados, utilizando inclusive modais alternativos, como rios, e compartilhando rotas utilizadas pelo garimpo e tráfico de drogas. Segundo ele, o transporte tem se tornado mais difícil de rastrear.
'Quando a gente pega o transporte dessa mercadoria, ele se dá de forma fragmentada, é aquele contrabando formiguinha. Nem sempre vai ser um membro da organização criminosa fazendo o transporte do agrotóxico. Geralmente eles fazem a cooptação de pessoas vulneráveis para que possam levar esse material, seja num veículo, seja no compartimento de carga de um ônibus'.
Tanto o contrabando quanto a falsificação de agrotóxicos afetam toda a cadeia produtiva, gerando um impacto financeiro estimado em R$ 20 bilhões por ano pelo setor.