O Complexo do Maracanã, o Batalhão da Polícia Militar da Tijuca (6°BPM) e 28 imóveis da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) foram alguns dos bens incluídos na lista de imóveis que o Governo do Estado do Rio pretende vender.
A decisão foi tomada nesta quarta-feira (22) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa (Alerj), que aprovou um parecer modificando o projeto de lei complementar do Executivo sobre a alienação de imóveis públicos.
O objetivo do governo é arrecadar cerca de R$ 1,5 bilhão com as vendas, dinheiro que ajudaria a reduzir o déficit estimado em quase R$ 19 bilhões previsto para o ano que vem.
O novo texto ainda precisa ser votado em plenário, etapa em que novas inclusões ou exclusões podem ser feitas.
Batalhão do Leblon retirado
Com as mudanças aprovadas pela CCJ, a lista passou de 48 para 62 imóveis. Foram retirados 16 endereços da proposta original — entre eles o Complexo de Caio Martins, em Niterói, o Batalhão da PM do Leblon e a Escola de Música Villa-Lobos, no Centro do Rio.
Por outro lado, entraram 30 novos imóveis, incluindo o Complexo do Maracanã, a Aldeia Maracanã e diversos bens de propriedade da Uerj.
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Aldeia Maracanã, na Zona Norte do Rio de Janeiro — Foto: Reprodução Google Maps
O parecer, relatado pelo deputado Alexandre Knoploch (PL), foi elaborado após vistorias realizadas por um grupo de trabalho da Assembleia. O relatório concluiu que parte dos imóveis listados inicialmente tinham destinação pública confirmada, e por isso não deveriam ser alienados.
Já o presidente da CCJ, deputado Rodrigo Amorim (União), defendeu as inclusões, argumentando que o Estado precisa reduzir gastos com imóveis subutilizados.
"O governo paga fortunas de manutenção do Complexo do Maracanã, em torno de R$ 1 milhão por partida. Já a Aldeia Maracanã, de 14 mil metros quadrados, está em situação precária e sem uso social definido”, afirmou.
A venda dos imóveis é uma tentativa do Estado de levantar recursos para uma futura adesão ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), que permite aos estados usar bens públicos para abater débitos com o governo federal.
O programa permite usar bens públicos para abater débitos e reduzir juros da dívida. Segundo a proposta orçamentária de 2026, o Rio deverá pagar R$ 12,3 bilhões apenas em serviço da dívida pública no próximo ano.
???? Lista completa dos 62 imóveis incluídos no projeto, por região
Zona Sul:
- Rua Humberto de Campos, 315, Leblon (Imóvel ao lado da 14 DP);
- Rua Real Grandeza, 293, Botafogo;
- Rua São Clemente, 345, Botafogo;
- Rua do Catete, 243, Catete;
- Avenida Nossa Senhora de Copacabana, 610 e 610/apto 1.014, Copacabana;
- Avenida Atlântica, 3.806/apto 423, Copacabana;
- Rua Senador Vergueiro, 238/apto 402, Flamengo;
- Rua Barão da Torre, 698/apto 10, Ipanema.
Zona Norte:
- Rua Professor Eurico Rabelo, s/nº, Maracanã;
- Rua Mata Machado, 126 e 127, Maracanã;
- Rua Barão de Mesquita, 625, Tijuca;
- Rua Visconde de Itamarati, 165/apto 705 e 167/apto 703, Tijuca;
- Rua Uruguai, 62, Andaraí;
- Rua Arquias Cordeiro, 254, Méier;
- Rua Maranhão, 196, Méier;
- Rua Teodoro da Silva, 813, Vila Isabel;
- Rua Costa Pereira, 25 a 31, Vila Isabel;
- Rua Belisário Pena, 1.117/apto 202, Penha;
- Rua dos Rubis, 1.529, Rocha Miranda;
- Rua da Coragem, 421, Vila da Penha;
- Avenida Ministro Edgard Romero, 9, 11, 9A e 11A, Madureira;
- Rua Carolina Machado, 476, 478-A e 478-B, Madureira;
- Rua São Joaquim, 133, Cachambi;
- Alameda dos Pavões, 137, Pavuna.
Zona Oeste:
- Rua Coronel Valença, 75, Magalhães Bastos;
- Rua Tirol, 591, Jacarepaguá;
- Avenida Geremário Dantas, 48, Tanque.
Zona Central e Portuária:
- Rua do Rosário, 164; Rua Buenos Aires, 29 e 321; Rua Sete de Setembro, 191; Praça Tiradentes, 47 a 57; Rua da Constituição, 29; Rua do Lavradio, 9, 112 e 114; Rua do Resende, 90 e 92; Rua da Quitanda, 106; Rua da Carioca, 35, 39, 47, 49 e 51; Largo de São Francisco, 25 – todos no Centro;
- Travessa do Mosqueira, 6, Lapa;
- Rua Visconde de Maranguape, 19, Lapa;
- Rua Carlos Seidl, 714, Caju;
- Rua Monsenhor Manoel Gomes, 358, Caju;
- Rua Sara, 195, Santo Cristo.
Zona Sudoeste:
- Ilha Pombeba, s/nº, Barra da Tijuca;
- Avenida Prefeito Dulcídio Cardoso, 521, Casa 2, Barra da Tijuca.
Outros municípios:
- Rua Passo da Pátria, 120, São Domingos, Niterói;
- Rua Afonso Francisco Tranin, s/nº, Quadra 52, Lote 11, Castália, Cachoeiras de Macacu.
