O governo dos Estados Unidos afirmou que a situação dos direitos humanos no Brasil “se deteriorou” e fez críticas ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A manifestação surgiu em um relatório divulgado pelo Departamento de Estado do país nesta terça-feira (12/8).
No relatório anual sobre a práticas de direitos humanos ao redor do mundo, o juiz brasileiro foi citado em um trecho e acusado de promover censura a defensores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por meio de decisões judiciais.
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Em outro trecho, a administração norte-americana acusa o governo Lula de minar o “debate democrático ao restringir o acesso a conteúdo on-line” que pudesse “minar a democracia”. Além disso, os EUA afirmam que o Brasil suprimiu manifestações políticas desfavoráveis, classificando-as como “discurso de ódio”.
Como exemplos das supostas ações de Mores contra aliados de Bolsonaro, o relatório cita a recente guerra judicial entre o Brasil e a plataforma X, do bilionário Elon Musk.
“Os autos do tribunal revelam que o Ministro Alexandre de Moraes ordenou pessoalmente a suspensão de mais de 100 perfis de usuários na plataforma de mídia social X (antigo Twitter), suprimindo desproporcionalmente o discurso de defensores do ex-presidente Jair Bolsonaro em vez de tomar medidas mais rigorosas para penalizar conteúdo que incitasse ação ilegal iminente ou assédio”, diz um trecho do documento.
Na época, o X chegou a ficar suspenso no Brasil por mais de um mês, após a empresa de Elon Musk se recusar a cumprir ordens judiciais brasileiras, como a indicação de um representante legal da plataforma no país.
Ofensiva contra o Brasil e Moraes
O relatório do Departamento de Estado dos EUA surge em meio a ofensiva do governo de Donald Trump contra o Brasil e o ministro Alexandre de Moraes.
A principal motivação das críticas e ações concretas do governo norte-americano é o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O ex-capitão do Exército, que governou o Brasil entre 2018 e 2021, é acusado de liderar uma organização criminosa que tentou realizar um golpe de Estado em 2022 para não sair do poder.
Para Trump, porém, Bolsonaro é inocente e vítima de perseguição por parte da Justiça brasileira. Na tentativa de interferir no processo, e interromper o julgado do ex-presidente, Trump anunciou uma tarifa de 50% contra os produtos do Brasil, e também sancionou Moraes com base na Lei Magnitsky.
