Os deputados da França aprovaram, nesta terça-feira (27), um projeto de lei que autoriza a eutanásia. O texto ainda precisa ser analisado pelo Senado antes de entrar em vigor.
Segundo a proposta, o direito à morte assistida poderá ser concedido a um cidadão que se enquadrar em todas as seguintes condições:
- ter 18 anos de idade;
- ser francês ou residir na França;
- expressar vontade de realizar o procedimento “de forma livre e informada”;
- atestar que possui uma doença grave e incurável, em fase avançada ou terminal;
- apresentar sofrimento físico ou psicológico.
De acordo com o jornal Le Monde, o texto prevê que o paciente que solicitar a eutanásia deverá apresentar o pedido a um médico, responsável por autorizar ou negar o procedimento com base na análise de uma banca. O próprio profissional poderá aplicar a substância letal no paciente.
A lei garante aos médicos o direito de se recusar a realizar o procedimento. Por outro lado, estabelece pena de até dois anos de prisão ou multa de 30 mil euros (cerca de R$ 192 mil) para quem tentar obstruir procedimentos autorizados — inclusive por meio de desinformação online.
Os deputados também aprovaram outro projeto de lei que regulamenta os cuidados paliativos.
A proposta que institui o direito à morte assistida gerou polêmica na França, inclusive dentro do próprio Parlamento. Setores da sociedade, como a Igreja Católica, manifestaram preocupação com a medida. A oposição, liderada pelo partido da ultradireitista Marine Le Pen, votou contra o projeto.
A França começou a analisar propostas sobre o direito a eutanásia em 2022 com o apoio do presidente Emmanuel Macron. Em uma rede social, ele comemorou a decisão da Assembleia Nacional.
"Com respeito pelas sensibilidades, dúvidas e esperanças, o caminho de fraternidade que eu desejava vai se abrindo pouco a pouco. Com dignidade e humanidade", escreveu.
Segundo a imprensa francesa, o texto deve sofrer várias alterações no Senado, já que a Casa tem uma postura mais conservadora. Caso a proposta seja modificada, a Assembleia Nacional deverá fazer uma nova votação.
A ministra da Saúde, Catherine Vautrin, afirmou que o governo espera concluir o processo antes das eleições presidenciais de 2027.
