A pedido do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), agentes da Secretaria Adjunta Especial de Defesa Civil de Cuiabá realizaram, na terça-feira (12), uma vistoria técnica em um imóvel tombado localizado na Rua 7 de Setembro, no centro da capital. A avaliação foi motivada pela necessidade de reavaliar as condições estruturais da edificação.
Segundo o secretário adjunto de Defesa Civil, coronel Alessandro Borges, o imóvel já havia passado por vistoria em 2020, quando foram constatadas patologias estruturais.
“Nesta nova vistoria, constatamos que o imóvel se encontra desocupado, inabitável e com escoras internas e externas instaladas. Também identificamos pontos críticos. As paredes de adobe estão em estado de deterioração visível e apresentam comprometimento das condições mínimas de segurança e habitabilidade”, afirmou Alessandro Borges.”, disse.
A superintendente do IPHAN, Ana Joaquina da Cruz Oliveira, explicou que a vistoria atende a um parecer com força executória, emitido no âmbito de um processo judicial, e tem como objetivo avaliar o risco do imóvel. Ela também informou que o local está desabitado há cerca de três anos e que um procedimento anterior, em que o IPHAN assumiria os custos da restauração, não foi concluído pela família proprietária.
Ana Joaquina ressaltou que a avaliação faz parte de etapas de um processo judicial que pode resultar na desapropriação por abandono ou dívida de IPTU, conforme o Estatuto da Cidade. A Justiça poderá ainda determinar medidas como responsabilização do proprietário, restauração pelo IPHAN ou desapropriação municipal. “Não temos como prever o que será realizado”, afirmou.
Para a vistoria, a superintendência providenciou autorização formal, além da presença de um chaveiro e da Polícia Militar, garantindo a segurança dos trabalhos.
