Indignados com a criação de uma verba indenizatória de R$ 4.450,00 para cada vereador, moradores de Mirassol D’Oeste (a 297 km de Cuiabá) iniciaram um abaixo-assinado para apresentar um Projeto de Lei de Iniciativa Popular que revogue a nova norma. A mobilização tomou as ruas com faixas, carros de som e manifestações, e já reuniu 500 assinaturas apenas na primeira noite de coleta, realizada na segunda-feira (9). São necessárias mil assinaturas para que o projeto seja protocolado.
A revolta foi motivada pela aprovação da Lei nº 1.978, de 12 de maio de 2025, que instituiu o pagamento mensal da chamada “verba indenizatória” aos parlamentares do município. A medida tem sido amplamente criticada por moradores, que apontam um aumento disfarçado nos salários dos vereadores e um impacto desproporcional nos cofres públicos.
Antes da mudança, os gastos anuais com diárias giravam em torno de R$ 70 mil. Com a nova verba fixa, a projeção de despesa salta para R$ 587 mil por ano — um aumento de aproximadamente 830%.
Outro ponto alvo de críticas é a falta de exigência de prestação de contas detalhada. A verba pode ser acumulada com outras despesas, como passagens, tem natureza salarial — pois acompanha os reajustes dos servidores públicos e permite descontos por faltas — e, para os moradores, fere os princípios da transparência e da economicidade.
A principal crítica da população é que a lei criou um repasse fixo, sem mecanismos efetivos de controle, e rompeu a confiança entre a sociedade e a Câmara Municipal. As manifestações continuam, e o movimento popular segue firme na tentativa de barrar a medida.
