Um bairro de Primavera no município de Poxoréu.
Dessa forma o prefeito Sergio Machnic fala a respeito da imensa região do Vale Verde, onde milhares de pessoas residem e na sua grande maioria trabalham em Primavera do Leste. "E eles foram para lá porque o aluguel aqui é caro e muitos não tinham condições de ficar pagando por tanto tempo; daí foram construindo suas casinhas e agora têm uma moradia própria", frisa o prefeito.
Agora, segundo ele, um trabalho realizado pelo deputado Nininho iniciado na Comissão na Assembleia Legislativa, dará condições de fazer a redivisão territorial e possivelmente anexar à área.
"Antes se houvessem vários municípios e algum deles não aceitasse a divisão, ficava emperrado o processo. Agora o que estão fazendo: se dois municípios concordarem, prefeitos e vereadores assinam entre eles e começa a ser resolvido o problema", destaca Machcnic.
O próprio gestor municipal concorda que o prefeito de Poxoréu, Luciano Sol, faz um trabalho de atendimento à população, mas como a distância até a sede do município é muito grande, acaba ficando inviável. "Se transferir para Primavera, iremos assumir toda a região e fazer um trabalho ainda melhor para dar condições dignas a todos", pontua.
Na prática funcionaria da seguinte forma: os poderes Executivos e Legislativos dos dois municípios concordando, aprovam um Projeto que seguirá para a Assembleia. Na esfera estadual será necessário novamente a aprovação pela maioria dos deputados e em seguida caberia ao governo do Estado sancionar a Lei.
Enquanto isso a população aguarda ansiosa por uma decisão.
João Batista Barbosa 22/03/2025
Seria interessante consultar o artigo 18, parágrafo 4º, da Constituição Federal, pois o desmembramento de área de um município precisa de Lei Complementar Federal (pendente de aprovação no Congresso Nacional) e consulta em plebiscito com a participação dos eleitores do município. A propósito, esse é o entendimento do STF (ADI 4.711 e ADI 6408). Em sendo assim, a pretensão do prefeito de Primavera do Leste carece de respaldo legal é apenas tumultua a assistência pública aos moradores do Vale.
Cerginho 21/03/2025
esse povo vai aceitar pagar IPTU no preço de primavera do leste?
2 comentários